Pesquisar

pt br  en us

 

capes horizontal   

Cnpq

        

periodicos2

 

logo faperj cor

 

 

Observatório da Prostituição

Soraya Silveira Simões, Laura Murray, Patrícia de Moura e Silva Toledo, Thaddeus Gregory Blanchette, Ana Paula Silva

 

Foto registrada por Laura Murray de Lourdes Barreto

 

Há mais de três décadas, quando o HIV já tinha ocasionado uma série de mortes pelo mundo e a Aids foi então definida como uma “síndrome” (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), a epidemia foi classificada como “a pior e mais terrível doença do século”. O temor de infecção pelo HIV se alastrou por todos os continentes e logo foram identificados os chamados “grupos de risco”, ou seja, aqueles que comporiam “populações” mais expostas ao risco da contaminação. Por ser um vírus transmitido pelo sangue, pelo sêmen e por secreções vaginais, o debate rapidamente se organizou em torno de determinados sujeitos e suas práticas sexuais ‘marginais’.

 

Estar fora de uma certa norma (heteronorma, em especial) foi o critério escolhido para circunscrever em ‘grupos de risco’ determinados sujeitos. A doença então foi logo associada - por governos e imprensa - a esses sujeitos e chamada de “Doença dos 5 H”: homossexuais, haitianos, hemofílicos, heroinômanos e hookers (trabalhadores sexuais). 

 

Classificadas como um dos tais “grupos de riscos”, as prostitutas foram as mais interessadas em entender as formas de contágio e em formular críticas pertinentes ao modelo de prevenção então vigente no primeiro ano da resposta governamental à epidemia. Estas críticas contemplavam não só a ocupação que tinham no mundo dos serviços – condições de trabalho capazes de fomentar práticas de prevenção e em total segurança contra vários tipos de abusos – mas, sobretudo, voltavam-se para um necessário reconhecimento de que a prostituição, estigmatizada, deveria ser interpretada como um trabalho e, portanto, fosse respeitada. 

 

O Ministério da Saúde não demorou para adotar o conceito de vulnerabilidade, em detrimento daquele de grupo de risco, que deixava, a cada dia, de ser operativo para o planejamento de contenção da epidemia. Vulnerabilidade, afinal, permitiria fazer ver melhor os contextos em que os sujeitos estavam inseridos e todas as formas de discriminação passaram a ser tratadas como parte de uma síndrome, espécie de “hiposuficiência atribuída” por todos os demais agentes com os quais uma prostituta interage em seu dia-a-dia de trabalho. Vulnerabilidade individual, coletiva, programática, estrutural, institucional. Eram muitas as novas chaves de leitura, as novas “visões de mundo”. Algo que parece se forjar em ocasiões extremas, como a atual, em que o desconhecido se manifesta como um trickster.

 

Os movimentos sociais deram sua determinante contribuição e o próprio vírus também forçou uma reorientação da política  - cada vez mais a “doença gay”, como era anunciada nos jornais no início da epidemia, alcançava também prostitutas, mães e pais de família. A sexualidade da família brasileira foi exposta ao risco das considerações públicas uma vez que, na prática, sua prática não era necessariamente tão diferente daquelas hors normes.

 

Cidade, trabalho, gênero, sexualidade e estigma reunidos em um só pacote re-situaram o debate sobre a prevenção do HIV/Aids no Brasil, que tornou-se exemplar em sua política de prevenção e combate ao HIV/Aids graças à mobilização da sociedade civil e, em particular, daqueles inseridos nos chamados grupos de risco.

 

Hoje, em 2020, a pandemia da COVID-19 lança uma nova luz sobre essa experiência coletiva angustiante, mas que propiciou a estruturação de um Programa Nacional de DST e Aids, em 1986, e formulação de políticas públicas de saúde com efetiva participação dos movimentos sociais, inclusive no fomento a pesquisas coordenadas pelas associações da Rede Brasileira de Prostitutas2. Importante lembrar que o Sistema Único de Saúde foi criado nesta época. Essa nova luz trazida pela epidemia de coronavírus nos ajuda a rever a epidemia do HIV e a resposta política brasileira e a pensar no sentimento coletivo a respeito da importância de um sistema público de saúde e do fim das desigualdades sanitárias. Momentos críticos favorecem o reconhecimento do que pode e deve ser fundamental e universal. Estamos de novo imersos em uma experiência coletiva angustiante, em escala global, e os procedimentos de identificação de uma doença, de suas formas de contágio e de suas origens abrem um amplo campo para que sujeitos também sejam identificados e homologados como parte de uma cadeia de transmissão. Ou melhor, uma parte principal da cadeia de transmissão. No caso da COVID-19, alguns ensaios já foram feitos. Todos eles com aspectos racistas e xenófobos, como sói acontecer quando se busca a origem de um “mal”.

 

Todo esse preâmbulo tem uma razão de ser. Há um histórico de lutas contra estigmas no movimento brasileiro de prostitutas e boa parte dessa luta foi acolhida, amparada e tensionada no campo da saúde. O conceito mesmo de saúde se amplia, nessas horas, passando a contemplar o reconhecimento positivo como essência de saúde – emocional, física, social. O cuidado de si, historicizado extensamente por Foucault, volta ao debate como uma face de um cuidado do outro. E, nessas condições, pode-se pensar tanto no conforto (de uma posição social, de uma casa ou das ruas de um bairro) quanto na valorização social que se expressa num modo de tratamento experimentado nas mais diversas situações cotidianas.

 

O Coronavírus, com sua assombrosa capacidade de propagação, delineou um imaginário social avassalador. O “grupo de risco”, os idosos, são nossos avôs e avós, pais, mães, tios. Lembra-se sempre da família. Um tipo de família que em nada remete àquelas afinidades que vão se constituindo em contextos onde há o encontro de muitos que foram banidos por suas famílias. Ou daqueles cujas famílias não devem saber onde se encontram. Em tudo isso, há uma opressão que sustenta uma certa organização também da cidade, marcada por mores que, embora muito contestados, continuam vigentes e operando variadas formas de opressão.

 

Zonas, hotéis, motéis, bares, boates, termas, postos de gasolina de beira de estrada, praias. A prostituição se apresenta onde o povo está, por onde o povo transita. Ou ela mesmo cria desvios para que o povo possa querer, vez por outra, mudar de caminho. O fato é que a pandemia da COVID-19 e as controvérsias em torno do lockdown diluíram as cidades, esvaziando suas ruas e as atividades que nelas têm lugar. E os que dependem da rua viva tiveram que recorrer aos seus vínculos locais, mais do que nunca, enquanto esperam ações do mesmo Estado que, nos últimos anos, particularmente nos governos Temer e Bolsonaro, tem sido objeto do desmonte das redes de proteção social, trabalhistas e do SUS. Tal como aconteceu na epidemia do HIV/Aids, a COVID-19 mostra as fragilidades e os preconceitos das estruturas estatais, sobretudo, agora, para o cuidado com idosos e trabalhadores informais.

Ações coletivas nas cidades do país

Em Belo Horizonte, na rua Guaicurus e seu entorno, onde estão concentrados dezenas de hotéis, a Associação de Prostitutas de Minas Gerais – APROSMIG discutiu com os proprietários uma medida para minorar a vulnerabilidade de muitas prostitutas que acabam passando dias nos quartos alugados. É ali que boa parte das mulheres que trabalham na Guaicurus estão cumprindo o isolamento social, contando com refeições que estão sendo oferecidas pelos donos dos hotéis e serviços de atendimento médico conveniados com a associação. Algumas mulheres solicitaram e receberam passagens passagens para voltar para suas cidades de origem e lá permanecerem durante esse período e a associação tem conseguido algumas cestas básicas para quem não está nos hotéis. “As que ficaram no hotel em quarentena, sem aglomeração, estão tendo alimentação. E as demais, que assim quiseram, foram para uma casa em Sabará, com uma colega da Associação. A questão é que quem foi embora já tá pedindo ajuda, porque não tem recurso. As que moram aqui já estão indo para a Afonso Pena [Avenida Afonso Pena, onde prostitutas aguardam nas calçadas os clientes motorizados]. Agora, conseguimos fazer parceria com um agricultor que também vem deixar cestas básicas [Agência de Negócios e Inovação]. Além disso, a Jocum [Jovens com uma Missão] também está dando cesta básica. E a Pastoral [da Mulher Marginalizada] está se organizando para atuar”.

 

Em Belém, o GEMPAC, Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará, realizou o cadastro de pouco mais de 100 mulheres que trabalham na região central da cidade – Campina e Ver-o-Peso –, para receberem cestas básicas imediatamente e, num momento seguinte, para cadastrá-las no Fundo Esperança, criado pelo Governo do Estado do Pará, em caráter de urgência, em parceria com SEBRAE e o Banpará, para financiar trabalhadores formais e informais, com taxa 0,2% ao mês. A mobilização pelas redes sociais também tem ajudado a distribuição de recursos às prostitutas do Pará através do GEMPAC e um grupo de voluntários está contribuindo para atender demandas que chegam à associação, normalmente vindas de prostitutas e outros habitantes da região da Campina. “Ainda bem que no Brasil ainda tem muita gente solidária, o que nos faz resistir e acreditar”, diz Lourdes Barreto. Um canal virtual foi aberto para facilitar a comunicação com prostitutas que necessitam de apoio e não sabem como acessar os aportes dos governos federal e estadual. Todos os moradores de rua da região estão recebendo apoio do GEMPAC e a Pastoral também está estruturando ações emergenciais, assim como em Belo Horizonte. 

 

Em Campinas, a Associação Mulheres Guerreiras estava traçando o seu plano estratégico quando foi determinado o isolamento social. O bairro de Itatinga, construído para segregar a prostituição do centro da cidade em um terreno afastado, nos anos 1960, é hoje uma das maiores zonas de prostituição do país. Betânia Santos, uma das fundadoras da Associação, diz que boa parte das prostitutas não é contribuinte do INSS e não se declara pelo código 5198, designado aos ‘profissionais do sexo’ pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO-MTE). “A categoria não tem como comprovar o trabalho, por isso a gente está encontrando algumas dificuldades”, diz Betânia. 

 

Em São Paulo, a ONG Mulheres da Luz – organização que trabalha junto às mulheres (muitas vezes da terceira idade) que fazem programa na região da Luz – está com sua sede fechada. O Parque Jardim da Luz também encontra-se fechado, agora por causa do coronavírus. As prostitutas que trabalham na região representam uma faixa extremamente precária do comércio sexual, sendo composta principalmente por mulheres acima de 50 anos de idade para as quais a prostituição é a única fonte de renda. Como a sede da ONG está fechada e as associadas estão com suas rendas reduzidas, a ONG está tendo dificuldades para receber mantimentos e outras doações para distribuição a seus membros. Esse tipo de ação, contudo, está centralizada na sede de outros grupos, como a Cia. Pessoal do Faroeste, grupo de teatro com sede próxima ao Parque da Luz, que recebeu sabonetes e cestas básicas para distribuição aos habitantes das ruas da região.

 

Em Campina Grande, todos os bregas e cabarés estão fechados. As mulheres que têm telefone cadastrado no Centro Informativo de Prevenção Mobilização e Aconselhamento aos Profissionais do Sexo – CIPMAC, associação de prostitutas formada em 1989, no auge dos esforços para a contenção da epidemia do HIV/Aids no Brasil, com o apoio do Ministério da Saúde. As associadas estão recebendo cestas básicas e encaminhamento para receberem auxílio federal e estadual. A sede do CIPMAC está fechada, e todo o contato está sendo feito pelo telefone ou whatsapp, para qualquer emergência ou necessidade de material de higiene (luva, máscara, camisinha e álcool gel). “Nós criamos um canal de informações, através do whatsapp, onde a gente passa informações sobre a COVID-19, os locais de atendimento de saúde e o fluxograma da vacina da gripe para as mulheres acima de 60 anos. E estamos fazendo doações de alimentos para as associadas, com o recursos do Fundo Red Umbrela” [fundo que aporta recursos às associações de prostitutas em todo o mundo]. Sobre o cadastro para recebimento de ajuda do governo federal, há ainda muitas dúvidas: “A dúvida é como esse recurso será acessado, mas o Conselho Nacional de Saúde enviou ofício pedindo a inclusão dos profissionais do sexo no programa”. A associação também pretende difundir informações sobre o acesso ao auxílio que será oferecido pelo governo federal.

 

Em Recife, Vânia Rezende, coordenadora da Associação Pernambucana de Profissionais do Sexo - APPS informa que fechou a sede. Prostituta, Vânia está fazendo radioterapia e vive com hiv/aids há alguns anos. Aos 67 anos, diz que está novamente enquadrada em um “grupo de risco”. A historiadora que auxilia a APPS na organização de seu acervo está com pneumonia e aguarda o resultado dos testes. Além do mais, cabarés, boates e outras casas de prostituição estão fechadas. Vânia diz que as mulheres que batalham nas ruas ainda estão se arriscando na Praça do Diário, centro do Recife. Atendendo ao pedido da Secretaria da Mulher de Pernambuco, a APPS fez remotamente um levantamento das mulheres que recebem o Bolsa Família e as que não recebem, para poderem fazer os devidos encaminhamentos.

 

Em Natal, a maioria das casas fecharam e alguns donos de bordéis estão dando suporte para que as mulheres possam ficar ali em isolamento. A falta de clientes ajuda a manter a regra vigente. Apesar disso, o apoio se resume a uma ajuda para as mulheres (lugar para dormir, alimentação etc) e não se estende para as famílias que elas sustentam. Algumas continuam trabalhando com clientes antigos e fixos através de seus celulares e outro grupo, menor, que tem acesso à computadores, webcam e uma boa conexão de internet, tem trabalhado através de sites. A Associação de Profissionais do Sexo de Rio Grande do Norte - APRORN está reunindo cestas básicas mas o número de doações não tem sido suficiente. Uma grande parte das integrantes da Associação fazem parte de grupos de risco e tem, sobretudo, se mobilizado através das redes sociais em busca de auxílios coletivos.

 

No Rio de Janeiro, em fevereiro, a Vila Mimosa, que reúne centenas de mulheres diariamente, foi fechada. Naquele momento, a COVID-19 estava ainda muito distante e inexistente nas conversas do dia-a-dia. O motivo para o fechamento da zona foi a visita da CPI dos Incêndios, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida por deputados do PSL. Durante dias, semanas, muitas prostitutas tiveram que suspender suas atividades, já sentindo o temor da fragilidade econômica que, hoje, aflige bilhões de pessoas espalhadas pelo mundo. Somente na sexta-feira, dia 12 de março, ao final da audiência pública da CPI dos Incêndios, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta permitindo a reabertura imediata da Vila Mimosa enquanto a adequação das instalações elétricas fosse feita e condicionado à avaliação dos técnicos competentes. Isso ocorreu na sexta-feira, dia 12 de março, e, por volta das 16h, o ônibus cor de rosa-choque que levara dezenas de mulheres à ALERJ retornava à Vila Mimosa repleto de prostitutas, gerentes, ‘donos’ e ‘donas-de-casa’ ávidos por voltarem a trabalhar. Nesse mesmo dia, boa parte da cidade já começava a parar, e a Vila foi fechada totalmente na sexta-feira seguinte, dia 19/03, por causa do coronavírus.

 

No Centro, área de maior concentração do comércio na cidade do Rio de Janeiro, todas as dezenas de termas, fast fodas, relax, boates e casas da região estão fechadas desde 23 de março. Não há também comércio de rua, em lugares como o entorno da Praça da República. No entanto, ainda há um pequeno movimento em torno da Central do Brasil, onde prostitutas – particularmente as mais velhas, que não dispõem de outros recursos – procuram clientes entre o já reduzido fluxo de trabalhadores que vão e vem pelos trens da Supervia. 

 

Em Copacabana, a CasaNem, que hoje ocupa um prédio de sete andares na rua Dias da Rocha, continuou recebendo moradores trans e cisgêneros. Filiada à Frente Internacionalista dos Sem Teto – FIST, a CasaNem organizou uma série de medidas tomadas coletivamente para o funcionamento do prédio em tempos de coronavírus. Há um andar para os que necessitarem ficar em quarentena e os demais habitados por todos que estão em isolamento social no prédio. A cozinha coletiva funciona em sistema de rodízio e, segundo Indianare Siqueira, criadora da CasaNem, todos devem higienizar as mãos com álcool gel (distribuído por voluntários) para subir no prédio. A CasaNem atende 147 pessoas e 65 estão residindo no prédio, em Copacabana, em isolamento social. Uma série de colaborações online têm destinado recursos para os habitantes. Entre estes, a própria FIST que, através de uma lista de whatsapp, têm divulgado informações sobre a distribuição dos mantimentos para as casas de acolhimento LGBTQi+ e para suprir prostitutas que trabalham em salas em prédios comerciais, bares, hotéis, bregas, boates, cabarés, praças e ruas de todo o país.

 

A prostituição dirigida aos turistas, existente em Copacabana há décadas e que confere parte da reputação “animada” e “boêmia” ao bairro, desapareceu com o fechamento das praias e bares da orla. Ainda há um pequeno movimento noturno, nas ruas, mas dirigido a clientes locais e já conhecidos.

 

A Rede Brasileira de Prostitutas, que reúne estas e outras associações sediadas em cidades de todas as regiões do país, elaborou uma campanha levando em conta as ocupações precarizadas no país e uma leitura da distribuição, por gênero, dos que delas se ocupam. Manicures, depiladoras e outras trabalhadoras que se ocupam dos serviços de cuidados com o corpo têm conseguido obter ajuda diretamente de uma parcela de seus clientes. No caso das prostitutas, o mesmo ocorre com pouca frequência. Lourdes Barreto, do GEMPAC e da Rede Brasileira de Prostitutas, interpreta esse dado como uma mudança na própria prostituição. A migração das esquinas para o ambiente digital afetou as diversas formas de sociabilidade nas cidades e, com isso, o estabelecimento de laços mais ou menos duráveis marcados por relações de confiança. Segundo Lourdes, uma parte das mulheres recebem ajuda para pagamento de contas ou abastecimento doméstico de seus clientes, mas, hoje em dia, isso seria uma exceção nas relações estabelecidas na prostituição.

 

Secretarias de Assistência Social estão fazendo plantão para o cadastramento de pessoas em situação de rua, população LGBT, profissionais do sexo e refugiados. No nordeste, a APROS-PB, a APROS-RN, a APROSCE (Associação de Prostitutas da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará) e a APPS (Associação Pernambucana de Profissionais do Sexo) estão estimulando as mulheres a se cadastrarem como “trabalhadoras sexuais” para que, com isso, se produza um número desse universo de trabalhadoras também ele bastante invisível em termos estatísticos.

 

“Precisamos ter tempo”

 

O tempo. Pesquisadores, especialistas da área de saúde e governantes estão pedindo à população do planeta que fique em casa. Essa parada global é o remédio, por ora, enquanto o vírus e sua devastação estão sendo pesquisados. O tempo que se pede, a ser dado coletivamente, é o intervalo entre a última circulação livre pelas ruas, em meio à rotinas do cotidiano, e uma próxima ida à esquina, à praia, ao trabalho.

 

Sob esse tempo, que contabiliza os dias como extensão de uma contenção, fruto do trabalho coletivo (que inclui os reclusos e os governos), há outros tempos, que são contados pelo estômago, pela língua seca, pelo corpo, pela carência. Esse tempo é aquele que não pode ser interrompido e que exige que tudo pare para o surgimento de uma política capaz de adotar corpose sujeitos. Essa política, há muito implementada por vários movimentos sociais e por eles reclamadas como políticas públicas, é marcada por solidariedades, obviamente, mas, importante ressaltar, é também marcada por muita criatividade, ousadia e competência política.

 

Se a cosmologia do sanitarismo surgida com a descoberta da microbiologia formou um novo nexo social pelo entendimento de que, entre um indivíduo e outro, não havia mais as descontinuidades biológicas de outrora, com a epidemia do HIV/Aids isso tornou-se uma clara realidade, infelizmente, apenas para alguns grupos: os estigmatizados. Seria salutar que fosse realidade sentida por todos. Pois, entre todos os seres, o que há são inúmeras continuidades e a ideia de uma ecosfera caminha no mesmo sentido. O vírus não nos difere por conceitos. Aliás, ele não nos distingue. E isso, não por princípios. Sem princípios ou distinções, o vírus nos obriga a tomar a sua não-discriminação como um exemplo e um princípio inquestionável. O contágio do coronavírus se faz sem que saibamos exatamente como, em que momento, onde. São muitas incógnitas.

 

E em meio a tantas especulações, anseios e controvérsias, uma espécie de topografia lendária é construída com as epidemias. Nela, emerge também a história social dos lugares onde determinadas práticas serão então, um dia, desnaturalizadas e observadas, após termos todos experimentado, coletivamente, um drama social em escala global. 

 

Trata-se de uma narrativa global que atesta a existência de um vírus, para o qual foi produzida uma imagem que nos ensina a visualizá-lo, embora nos seja invisível. Na construção simbólica do vírus, ele tem cor e está no meio de nós, na banalidade de nosso dia-a-dia. O novo nexo social que vem se desenvolvendo desde as pesquisas de Pasteur, em saltos no tempo, nos ensina que o “mundo dos micróbios” liga e afeta os nossos corpos, permitindo uma nova compreensão da vida social e dos novos hábitos e políticas a serem incorporados. Estávamos seguindo no caminho das políticas de reconhecimento, de autodeterminação e ações afirmativas. O caminhar da autoprodução da sociedade civil brasileira foi brutalmente interrompido. Talvez o vírus nos ajude a limpar nossas lentes para melhor refletir sobre o que quer dizer “nossos corpos”. Com a urgência do isolamento social, é urgente representá-los de outro modo, para melhor nos entendermos como seres vivos em uma ecosfera – que, em certas medidas e em certos momentos, nos força a simplesmente acreditar, a suspender todas as verdades e instaurar todas as hipóteses. A permanente dúvida face ao invisível e a incorporação ampliada de um certo espírito científico, capaz de mudar uma cultura experimental e de “derrubar os obstáculos já sedimentados pela vida cotidiana”, nas palavras de Gaston Bachelard. Isso – acreditar (e, no caso, na existência e na propagação do coronavírus)– é o primeiro passo de todo e qualquer experimento, científico ou político. Portanto, cabe ao público o aporte de contribuições e a produção de respostas a um questionamento fundamental: o que nos é comum? Face ao Coronavírus, a melhor resposta não deve reforçar fronteiras.

 

_____________________________________________________________________________________

 

1. v. RAMOS, 2015.

2. Para mais informações, ver a campanha “Puta parada contra a COVID-19”: https://www.facebook.com/observatoriodaprostituicao/posts/2441032692838525?__tn__=K-R

3. MELLO, CUNHA, 2006.

4. A leitura do livro A formação do espírito científico, de Gaston Bachelard, publicada pela primeira vez em 1938, nos parece bastante adequada nesse momento, em que uma experiência coletiva nos reúne, em escala global, em torno de um problema comum. No livro, Bachelard trabalha a noção de “obstáculo epistemológico”, abordando os conhecimentos empíricos  experimentais realizados por todos nós, cotidianamente, ressaltando que “o pensamento empírico torna-se claro depois, quando o conjunto de argumentos fica estabelecido” (2013: 17). Esse argumento vem ao encontro da nossa provocação aqui.

 

Referências Bibliográficas:

 

BACHELARD, Gaston. A formação do espírito científico: contribuição para uma psicanálise do conhecimento. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. 

RAMOS, Diana Helène. Preta, pobre e puta: a segregação urbana da prostituição em Campinhas. Tese de doutorado defendida em 2015, no PPGPUR/IPPUR-UFRJ.

VIEIRA DA CUNHA, Neiva ; MELLO, Marco Antonio da Silva. « Rito e Símbolo na Cosmologia do Sanitarismo : considerações sobre a história e a memória urbana do Rio de Janeiro ». Revista Candelária, nº3, Rio de Janeiro, 2006.

O dia 12 de dezembro de 2019 marcou o surgimento de um novo coronavírus, causador de uma epidemia de síndrome respiratória aguda nos seres humanos – doença denominada COVID-19 (do inglês Coronavirus Disease 2019). Desde então, tal vírus, em clara demonstração de desrespeito às fronteiras físicas dos países, vem desafiando e expondo as fragilidades dos sistemas de saúde em escala global, contaminando cerca de 400 mil pessoas e resultando, até o momento, em mais de 16 mil mortes em 195 países do mundo todo.

 

A atual pandemia de COVID-19 impõe vários desafios à administração pública. De modo quase imediato, o novo coronavírus expõe a musculatura ou o esqueleto dos sistemas de saúde e vigilância sanitária – públicos ou privados – em diversos países do mundo. Entretanto, os desafios não se resumem ao setor saúde. Gradualmente, as consequências dessa pandemia são sentidas em áreas como educação, segurança pública e logística, refletindo-se na expectativa de depressão na economia em um futuro próximo.

 

Especificamente no Brasil, uma pandemia desafia sobremaneira a população mais vulnerável, já castigada pela consistente queda de renda nos últimos anos. O vírus em questão, que contaminou inicialmente as classes média e alta do país, ameaça de modo mais violento os pobres. Os bolsões de pobreza que caracterizam, igualmente, grandes aglomerações urbanas e regiões remotas impõem a busca de soluções inovadoras e urgentes. De imediato, a maior parte da população brasileira apresenta dificuldade para responder à campanha de lavagem das mãos para prevenir a contaminação e transmissão do novo coronavírus, pois carece de produtos de higiene pessoal, como sabonete e álcool gel.

 

Nossa conta de saúde, educação, segurança e cidadania ainda não chegou... Estratégias como home working ou distance schooling não são facilmente traduzidas nesses contextos e demandam soluções rápidas e coordenadas de atores públicos, privados e sem fins lucrativos.

 

Por outro lado, a COVID-19 proporcionou tempo, ainda que escasso, para a aprendizagem voltada a políticas de enfrentamento da pandemia e suas consequências. Atores públicos, privados e sem fins lucrativos se encontram envolvidos na elaboração e implementação de iniciativas que demandam, mais do que nunca, a colaboração da academia.

 

Esta chamada especial de artigos tem por objetivo reunir artigos curtos (até 4 mil palavras) que respondam, de modo cirúrgico, a desafios concretos impostos pela pandemia à administração pública.

 

A tempestividade desta chamada não corresponde ao tempo que a pesquisa acadêmica demanda. Reconhecendo tal limitação, abrimos espaço para a publicação de artigos e comentários com propósitos de atualização e revisão. Acreditamos na capacidade dos pesquisadores apresentarem diagnósticos, análises e estratégias inovadoras, de alcance nacional, regional ou local, mantendo aberta a janela da evolução científica.

 

o Governança colaborativa e seu papel no combate à pandemia;

o O papel de empresas estatais, bancos de desenvolvimento e agências de promoção do desenvolvimento nesse cenário de emergência;

o O impacto de medidas provisórias e outras estratégias de governo para enfrentar situações que requerem ações imediatas;

o Boas práticas no combate à pandemia e seus meios de implementação;

o O papel da liderança política e da expertise técnica e científica no combate à pandemia;

o Coordenação intergovernamental;

o Implicações da pandemia para as políticas educacionais, de segurança pública e de logística, entre outras;

o Vulnerabilidade social e efeitos e estratégias de enfrentamento da pandemia;

o Os efeitos de diferentes abordagens, como teste em massa e isolamento social versus distanciamento social em massa;

o Abordagens comportamentais e enfrentamento da pandemia.

 

O prazo para a submissão dos trabalhos é até o dia 1º de maio de 2020. Entretanto, todos os artigos serão avaliados em fast track e serão disponibilizados em Early View na medida em que forem submetidos e aprovados pelo comitê editorial interno. Para informações adicionais, entre em contato via e-mail com Alketa Peci (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

 

O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS, face à pandemia da COVID-19, vem a público demandar do poder público, incluindo reguladores e prestadores de serviços públicos de saneamento básico, a implementação de medidas emergenciais e estratégicas relativas ao saneamento e acesso à água para reduzir os impactos da crise nos segmentos mais pobres e vulneráveis da nossa população. Este posicionamento parte do pressuposto de que a disponibilidade da água potável, para a devida higiene das mãos, é a principal barreira para a contenção da epidemia. Contudo, parte significativa da população brasileira não dispõe desse acesso de forma contínua e segura. É indispensável reconhecer que as populações que atualmente vivem em situação de vulnerabilidade serão triplamente afetadas neste contexto: por se encontrarem mais expostos ao risco de contágio, especialmente devido às condições de moradia e trabalho; por sofrerem maiores consequências ao contrair a doença, muitas vezes em função de problemas de saúde pré-existentes, e por sofrerem mais diretamente os impactos da crise econômica associada à pandemia. Esses grupos necessitam de políticas públicas e da ação estatal para acessarem direitos, o que se torna ainda mais evidente nesse momento de crise. Há também que se destacar que, em termos de saúde pública, não existe uma linha que separe os setores mais vulneráveis dos demais, ou seja, o impacto diferenciado da crise nesses grupos afeta indistintamente toda a sociedade e, portanto, essa prevenção é de interesse geral. Impõe-se assim, urgentemente: 

 

1. suspender por um período de quatro meses os cortes de fornecimento de água devido a inadimplência do usuário, bem como reconectar aquelas famílias que atualmente têm suas ligações cortadas por inadimplência, considerada a possibilidade de prorrogação desse prazo caso a crise da COVID -19 se prolongue. Após a superação da crise, adotar estratégias para, mesmo em casos de inadimplência, assegurar o fornecimento mínimo de água para proteção da saúde;

2. interromper a cobrança das contas de água por um período de quatro meses, para os segmentos mais pobres e vulneráveis da população, considerando a possibilidade de prorrogação desse prazo e de ampliação da população beneficiada, caso a crise da COVID-19 se prolongue. Preliminarmente, o recorte do público beneficiário deve incluir as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e aquelas com direito à tarifa social ou tarifa de favelas, entre outros critérios a se definirem em função da realidade local;

3. assegurar água de forma regular, em quantidade suficiente e com qualidade adequada, às comunidades que habitam em ocupações nas áreas centrais e periféricas das cidades, bem como em localidades e assentamentos rurais, garantindo diálogo e participação da comunidade nas soluções a serem implementadas; 

4. interromper procedimentos de redução da pressão de redes de água que abastecem comunidades, favelas e periferias onde vivem famílias mais vulneráveis, sem renda ou com trabalho precarizado, visando garantir disponibilidade de água com pressão necessária para todos os moradores dessas localidades 24h por dia; 

5. expandir o abastecimento para as áreas não atendidas das favelas e periferias, considerando que a exigibilidade do direito à água e ao saneamento para o enfrentamento da COVID-19 é fundamental e imprescindível para a efetividade das ações de saúde pública nos territórios; 

6. garantir o abastecimento de água e o esgotamento sanitário nas unidades de saúde, inclusive as emergenciais, por motivos óbvios; 

7. assegurar o abastecimento de água, esgotamento sanitário e disponibilidade de equipamentos para realização da higiene pessoal em: a. asilos e demais residências comunitárias que abrigam idosos com baixa capacidade financeira, considerando o maior risco da população idosa em casos de contaminação; b. cadeias e presídios, considerando o risco de rápida disseminação da doença nesses espaços, em função da aglomeração;

8. criar estratégias emergenciais para garantir a saúde da população em situação de rua, em especial com relação às demandas de água e provimento de condições para realização da higiene diária e de alimentação. Como exemplo, prover torneiras comunitárias, bebedouros, chafarizes banheiros químicos e outras soluções que assegurem o acesso à água bem como instalações sanitárias adequadas, em locais onde há concentração dessa população. Recomenda-se que a instalação dos equipamentos ocorra mediante entendimentos com a população diretamente interessada, visando assegurar o bom funcionamento e a efetividade das medidas adotadas. Quando adequadas, a utilização de instalações disponibilizadas por instituições solidárias deve ser apoiada; 

9. apoiar os pequenos municípios e as comunidades rurais que operam diretamente seus serviços públicos de saneamento de forma a garantir o pleno abastecimento de água;

10.assegurar informação ampla sobre os direitos à água e ao saneamento, destacando a prioridade de atendimento das populações vivendo em situações vulneráveis e a relação entre saneamento e saúde.

 

Reafirmamos que a dramaticidade da conjuntura comprova que sem políticas públicas articuladas de emprego e renda, moradia, saúde e saneamento básico de caráter universal, seguiremos vivenciando riscos cada vez maiores. Basta de Estado mínimo! Água e saneamento são direitos e não mercadorias! Brasília, 27 de março de 2020 Coordenação Executiva do ONDAS.

 

(Documento disponivel em: https://ondasbrasil.org/wp-content/uploads/2020/03/Carta-%C3%A0-Sociedade-Brasileira-completa.pdf)

Para auxiliar a divulgação das diversas vaquinhas online, que visam atender às mais variadas demandas dos mais impactados no combate ao Coronavírus, a Agência IPPUR selecionou uma lista de contribuições:

 

Apoio aos povos indígenas:http://vaka.me/952341

 

Casa Nem: https://www.facebook.com/casanemcasaviva/?rf=1090307731030189

 

Campanha unificada dos Coletivos de favelas: https://bit.ly/covid19nasfavelas

 

Central Única das Favelas do Rio de Janeiro 

CNPJ: 06.052.228/0001-01

Bradesco – 237

Agência: 0087

C/C: 3582-3

Itaú – 341

Agência: 0402

C/C: 17369-4

 

Contribuição para catadores: http://vaka.me/955813

 

Fundo dos Hospitais da UFRJ:http://www.coppetec.coppe.ufrj.br/site/transparencia/hospitais.php

 

Fundo de Solidariedade para oMovimento dos Trabalhadores sem Teto - MTST: https://www.vakinha.com.br/947032

 

Grupo Transrevolução: https://www.facebook.com/transrevolucao/

 

Movimento Negro Unificado –  MNU : http://mnu.org.br/

 

Movimento Unido dos Camelôs (MUCA):http://vaka.me/949116

 

Redes da Maré: http://redesdamare.org.br/br/artigo/86/coronavirus-entenda-como-voce-pode-ajudar-a-mare

 

SeProjeto Ruas:http://www.projetoruas.org.br/

 

Sextas básicas – Siaht Medeiroshttps://www.facebook.com/100004472611837/posts/1596452047180534/?d=n

 

Marcelo Coutinho

Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

 

Muito ocupada em combater a disseminação do coronavírus nas ruas, aeroportos e hospitais, como é de se esperar, pouca atenção tem sido dada pela comunidade internacional aos efeitos geopolíticos dessa pandemia, cujos significados sociais vão muito além da medicina e da economia. Neste breve artigo, argumento que, assim como a gripe espanhola de 1918 demarcou o início do processo de mudança do poder mundial de Londres para Washington, o Covid-19 representa também um divisor de águas mórbido na política internacional, mais exatamente uma transição de poder entre os EUA e a China. Ao contrário de cem anos atrás, em que pese a guerra comercial agora em pleno vigor, não há dessa vez uma grande guerra em termos militares combinada com a pandemia. No entanto, a simbologia desses dois casos tem muitos paralelos. 

 

Enquanto o presidente norte-americano, Woodrow Wilson, liderava na Europa o surgimento de uma nova ordem mundial, mediante o Tratado de Versalhes, a gripe espanhola, na verdade, originalmente americana, matava dezenas de milhões de pessoas, muito mais do que matou a própria grande guerra. Para se ter uma ideia, apenas na cidade do Rio de Janeiro, que contava com uma população de apenas 900 mil habitantes, foram contaminadas 600 mil pessoas pela gripe espanhola e mais de 15 mil pacientes morreram, isto é, quase 70% dos cariocas foram infectados naquele período. O percentual de mortos foi proporcionalmente menor do que na Europa em razão do clima e da distribuição etária da população brasileira. A gripe espanhola produzia óbitos numa curva de idade em W: crianças bem pequenas, jovens com os seus 30 anos e os mais idosos (o coronavírus gera óbitos em pessoas acima de 60 anos, sobretudo). No restante, o vírus se mostrou menos letal. Há de se recordar que o próprio Presidente da República da época, Rodrigues Alves, morreu aos 70 anos dessa gripe, sendo substituído pelo então vice-presidente Delfim Moreira. Somente no dia 22 de outubro de 1918, a gripe espanhola matou 930 pessoas na cidade do Rio de Janeiro, no ápice da crise.

 

Cem anos depois, projeta-se que a antiga capital federal venha a ter até o fim de 2020 um número muito maior de infectados pelo coronavírus em razão do tamanho populacional também muito superior hoje no Rio de Janeiro. Estima-se que cerca de 65% da população na cidade e no país será contaminada, levando, provavelmente, a um número grande de mortos. Em janeiro de 2020, Japão e Coreia relatavam os primeiros casos de infecção pelo novo coronavírus fora da China, agora a grande potência emergente da ocasião, como os EUA foram há um século. Tal qual o passado, foi na Europa de novo onde a tragédia assumiu dimensões apocalípticas, especialmente na Itália e logo em seguida na Espanha. Pouco a pouco, os EUA se transformaram no novo epicentro da pandemia do coronavírus, enquanto na China, foco original, a epidemia parece já ter sido estabilizada. Pequim, então, desponta como a grande vendedora de insumos médicos e colaboradora internacional no combate ao vírus, após omissões iniciais do seu governo semelhantes nisso ao que fizerem os mandatários no fim da primeira guerra mundial. Naquela época, como agora, os governos autoritários buscaram no início abafar o problema, escondendo sua gravidade, tornando tudo ainda pior, e acabaram todos reunidos na mesma mesa de negociação nos castelos do entorno parisiense, discutindo a nova ordem mundial, conhecida como Sociedade das Nações.

 

Vale lembrar que o mundo atualmente é muito mais globalizado do que cem anos atrás. Naquele capítulo da história, o vírus levava muitos dias de navio até atravessar os oceanos. Hoje em dia, os contatos são praticamente instantâneos, e a transmissão funciona quase como uma “bomba atômica biológica”: viaja de avião em horas e, quando chega a um outro território, cai como uma bomba, e rapidamente explode uma nova contaminação em massa. Por outro lado, as ações de combate ao vírus também são mais velozes, a exemplo das quarentenas que eclodem sucessivamente mundo afora tão logo acontece a conscientização do problema, num ritmo muito superior agora. A cooperação científica internacional é outro elemento dessa mesma globalização que joga a favor do combate ao vírus. Se há um século o fenômeno global das relações internacionais só estava em sua primeira versão em andamento, agora ele está superdimensionado, para o bem ou para o mal.

 

Após a gripe espanhola, o mundo viu surgir um novo tipo de totalitarismo, conhecido como nazifascismo. As mazelas da guerra e da peste criaram as condições ideais para o surgimento desse fenômeno político, em particular na Alemanha, outra potência emergente à época. Houve o que se chama, na literatura especializada, de primeira onda de retrocessos autoritários, que vai até 1943. Os problemas econômicos, agravados depois do choque de 1929, contribuíram para um ambiente pouco propício à democracia. Ressalva feita, no entanto, ao Estado de bem estar social que já dava nesse período os seus primeiros passos. As condições desiguais do capitalismo nas democracias, com seus enormes problemas sociais, atreladas ao surgimento de regimes políticos autoritários concorrentes e à própria necessidade de sistemas públicos de saúde, em função do trauma gerado pela gripe espanhola, fizeram com que um novo tipo de política entre Estado e sociedade aparecesse, e na qual as políticas públicas de atendimento social fossem mais contempladas, mais tarde inclusive incorporadas no rol das políticas de direitos humanos.

 

Com o coronavírus, não só o Estado volta a ter um papel maior no socorro da economia e das famílias empobrecidas, mesmo sem condições fiscais, como uma escalada autoritária é também uma das possibilidades em diferentes contextos nacionais, tendo em vista dois fatores principalmente. Em primeiro lugar, situações de desespero como essa da pandemia tendem a despertar um conjunto de valores, crenças e opiniões mais preocupadas com a segurança do que com a liberdade. O vírus gera medo, que gera demanda por segurança, que pode gerar menos democracia, desde bloqueios (lockdown) ao direito de ir e vir das pessoas nas ruas até centralização do poder, insulamento tecnocrático, desarticulação de protestos e suspensão de eleições. É comum nessas horas de grande crise emergirem lideranças demagógicas com um discurso inflamado, e até mesmo algum tipo de visão superior/inferior de raça como foi na época Hitler. Todo o trabalho do judiciário e do Ministério Público contra o crime também pode ser atrapalhado por uma onda pandêmica dessa natureza. A quarentena muito prolongada, ainda que necessária, sobretudo se ela for compulsória, é um facilitador do autoritarismo. Mantém as pessoas trancadas em casa sobre controle da pandemia, mas também pode servir de pretexto para conspirações antidemocráticas.

 

O segundo fator é a própria China. Diferentemente da gripe espanhola, em que tivemos o início da ascensão de uma nova potência hegemônica democrática, os EUA, dessa vez o coronavírus fortalece ainda mais o regime asiático autocrático face ao declínio relativo norte-americano. O autoritarismo chinês é pivô dessa crise desde que sua baixa transparência nas informações se tornou um grande complicador da pandemia, além do fato de terem fechado de cima para baixo cidades inteiras, isolando as pessoas sem nenhum debate público. Mas não só por isso. O modelo de modernização autoritária da China é cada vez mais uma fonte de inspiração no mundo, assim como o modelo liberal americano um dia também já foi. Além do vírus, há o risco de contágio do próprio regime autoritário de Pequim para outros países. Na história da humanidade, as grandes potências sempre tentaram fazer do mundo sua imagem e semelhança.  Se isso estiver correto também para o império do meio, a China, então, podemos esperar talvez uma nova onda de transições autoritárias em diferentes continentes nos próximos anos, sejam esses retrocessos inspirados no desenvolvimento chinês sejam eles até mesmo patrocinados por Pequim, como supõe uma política realista. A influência do país asiático é notória e não se limita mais aos meios econômicos e empresariais. Sua influência já se estende aos meios político, jornalístico e acadêmico.

 

No século XX, os Estados Unidos ergueram todo um complexo de instituições internacionais mais abertas e baseadas em regras, incluindo os direitos humanos contra os quais a China se coloca diretamente. Tendo em vista ser um estado capitalista sem direitos, a grande potência asiática abriga a contradição de, por um lado, beneficiar-se da liberalização econômica global em termos de crescimento, e por outro, opor-se à defesa dos princípios democráticos e da liberdade dos indivíduos, além de ver com desconfiança qualquer luta das minorias e dos movimentos sociais. É difícil imaginar que quaisquer organismos internacionais que não sejam estritamente favoráveis à sua expansão econômica possam contar com o apoio chinês. A pandemia do coronavírus tem mostrado a importância dessas organizações, em particular, da Organização Mundial da Saúde (OMS), que parece ter sido agora fortalecida. Em que pese as iniciativas nacionais protagonistas, é no âmbito do sistema ONU, criado no pós-guerra na esteira da Liga das Nações, em que se observa alguma coordenação entre os países capaz de gerar programas de cooperação internacional para o enfrentamento de problemas globais. A saúde é um tema neste momento central, mas tal coordenação mundial se dá em várias outras áreas e mediante toda uma institucionalidade herdada do período de hegemonia norte-americana. Como ficam as instituições internacionais numa era de ascensão chinesa é, no mínimo, uma incógnita. 

 

No caso específico do coronavírus, Pequim não passou todas as informações e o fez tardiamente, dificultando muito e num momento crucial o trabalho da OMS, por razões que só cabem em um estado autoritário. O organismo regulador da saúde mundial não soube muito bem o que aconteceu no último trimestre 2019 na China, meses imediatamente anteriores à eclosão da pandemia e fundamentais para se compreender a dinâmica epidemiológica desse vírus, que acabou se mostrando muito mais agressivo e veloz no Ocidente do que havia de informação disponibilizada pelo regime fechado de Pequim. Vale notar que a China é hoje a principal fornecedora de insumos de medicamentos essenciais para uma série de outras doenças. É também uma incógnita como ficará a regulação e distribuição desses produtos no auge da pandemia. À princípio, caberia à OMS desempenhar esse papel de árbitro e coordenador global. Mas não se sabe como faria isso porque justamente há uma grande concentração dessa produção na China. Tudo indica que a dependência do mundo em relação ao oriente também se estende à área de saúde e deve agora aumentar ainda mais.

 

Tanto a pandemia de 1918 quanto a de agora, em 2020, estão fortemente associadas às potências emergentes de grandes populações e suas respectivas economias pujantes em cada era. A teoria das relações internacionais considera as guerras como elementos cruciais para a mudança da ordem mundial ao longo da história. O que essa teoria ignora é o papel chave desempenhado pelas pandemias como uma modalidade de guerra diferente das convencionais, e na qual todos enfrentam um inimigo em comum, mas alguns se saem melhor do que outros, sendo diretamente beneficiados até emergir de fato como novas potências hegemônicas. O vírus não tem o poder por si só de derrubar impérios e erguer outros no seu lugar. Seria um reducionismo forçoso tentar explicar grandes mudanças internacionais por meio de pandemias. Mais problemática ainda seria fazer dessa uma relação causal. Não se trata disso. O que se quer aqui, aproveitando a oportunidade, é apenas mostrar que tais eventos históricos são importantes demarcadores de eras, porque apontam para onde caminha o poder mundial contemporâneo, bem como chamar atenção para um aspecto da realidade global geralmente subestimada pela historiografia tradicionalista e ainda mais pelos estudos das relações internacionais.

 

A economia mundial deve passar por uma forte recessão no ano do coronavírus porque a pandemia forçou as sociedades a pararem suas atividades, como a única forma de diminuir o número de mortes, em função da quantidade de pacientes que poderiam ser atendidos de uma só vez nos hospitais. Mesmo os EUA que vinham crescendo bem na última década sofreram um forte revés. Contrariando muitos analistas que defendiam alguns anos atrás a tese de que a potência americana estaria em decadência irremediável, e seria suplantada já em 2019 pela China, os EUA tiveram um desempenho econômico notável nos governos Obama e Trump, o que permitiu inclusive uma situação de quase pleno emprego e um dólar muito forte como a moeda internacional. Na verdade, era a China que demonstrava problemas crescentes na sua economia. Todavia, o covid-19 muda todo o cenário porque leva a economia americana para uma recessão forçada de consequências imprevisíveis. A pandemia se transformou no fator decisivo para o ocaso dos EUA, e não algo inerente a uma lógica de substituição de potências como supõe a teoria realista da política internacional. Apenas a China segue crescendo em 2020, ainda que em um patamar significativamente menor, colocando o dragão asiático, desse modo, no centro do mundo, embora os EUA mantenham seu vigor como mostra uma nova etapa de valorização do dólar no ápice dessa crise. E tudo isso, além de ondas de empobrecimento, violência e abusos dos direitos humanos, é consequência direta ou indireta do coronavírus, de uma maneira não prevista até hoje pelas análises convencionais.

UFRJ IPPUR - UFRJ
Desenvolvido por: TIC/UFRJ