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Evento: 
Lançamento da Rede de Estudos em Planejamento e Política Pública Regional orientada ao Rio de Janeiro


20 de maio das 14hs às 20hs (Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ).

 

O GPDES, com alguns de seus professores e estudantes, fazem parte da Rede-Pró Rio.

 

Rede Pró Rio

Segue o convite para nossa quinta reunião sobre o  Centro de Arte e Cultura da UFRJ. 

A reunião ocorrerá no dia 13 de maio às 14h na sala do Conselho Universitário - Prédio da Reitoria - Salão Nobre do Conselho Universitário, 2º andar- Cidade Universitária.

 

5aReunião

 Informação mais recente sobre o corte de bolsas, e sobre a manutenção do PROAP E PROEX discutidas no Diretório Nacional do FOPROP com as diretorias da Capes.

 

Brasília-DF, 09 de maio de 2019.


        Em reunião do Diretório Nacional do FOPROP com as diretorias da Capes, foram apresentadas
algumas considerações por parte da Capes para justificar os recentes cortes de bolsas, conforme
segue relato abaixo.
A abertura da reunião se deu com uma breve apresentação do Sr. Darson Astorga de La Torre,
que iniciou a fala dizendo que devido aos cortes anunciados pelo Ministério da Economia que
afetarão o MEC, a CAPES decidiu retirar o quantitativo de 4.798 bolsas, consideradas
“ociosas” (Intitulada Fase 1). Segundo este, entende-se por ociosidade, a não utilização da
bolsa no mês de abril do corrente ano, independentemente do tempo que esta esteve ociosa. De
acordo com a CAPES, esta iniciativa buscou garantir o pagamento das bolsas contratadas até
o momento.
Continuando a apresentação, o Sr. Lucas Resende Salviano, representante da DPB, informou
que a ação realizada pela Capes (Intitulada Fase 2), considerará o ‘congelamento’ de bolsas a
medida que as bolsas fiquem vagas dos atuais usuários, no percentual de 30%, no caso de
cursos nota 4 nas duas últimas avaliações periódicas e de 70% no caso de cursos nota 3 nas
duas últimas avaliações periódicas, ou que caíram de nota 4 para 3. As referidas avaliações
foram realizadas em 2013 (triênio 2010-2012) e em 2017 (quadriênio 2013-2016).
Sob relato da diretoria, outra ação adotada, trata da suspensão do pagamento de bolsas aos
coordenadores do Programa Idioma Sem Fronteiras (apenas os coordenadores). O
pagamento dos alunos está garantido até o encerramento da turma em andamento.
Em relação ao PROAP e PROEX, ambos devem ser pagos em duas parcelas, sendo a primeira
parcela liberada ainda no corrente mês de maio. A diretoria expôs que a concessão do PROAP
e PROEX devem ser mantidos, sem cortes.
Obs: No caso de cursos novos, as bolsas que foram congeladas, serão devolvidas. No caso de
mudanças de nível (mestrado para doutorado), o processo de devolução das bolsas segue o
mesmo fluxo.
Ao longo da reunião, algumas propostas de ações futuras a serem discutidas foram
apresentadas, sendo estas:
• Retorno das cotas de bolsas aos programas com notas 6 e 7, com fundamentação na
ideia de preservação da melhor qualidade;
• Havendo descontingenciamento do orçamento do MEC, há perspectivas de
descongelamento das bolsas congeladas.
No âmbito da Internacionalização, o Sr. Adir Balbinot Júnior (DRI), informou que a economia,
dentro das ações apresentadas pela Capes, seria de cerca de R$ 80 milhões, em 2019. Dentro
deste contexto, explicou ainda que:
• As bolsas dos estudantes que estiverem no exterior serão mantidas;

Os bolsistas PDSE que estão no exterior, ao retornarem ao Brasil deverão ter suas
bolsas no país garantidas;
• Referente ao Print, deverá haver aumento da vigência do programa de 4 para 5 anos e
mudança do cronograma de escalonamento das contratações. Desta forma, fazer um
contingenciamento de 30% para o corrente ano, com os ajustes de cada IES. Algumas
ações como, por exemplo, reduzir o período de permanência do bolsista no exterior (de
12 para 6 meses), são iniciativas plausíveis. Todos os bolsistas que estejam com cartas
de concessão, terão os pagamentos de bolsas honrados;
• No que concerne ao PDSE (balcão), há a previsão de que sexta-feira, dia 17/05, seja
aberto o sistema para realizar a homologação dos bolsistas, pelos pró-reitores.
Destacou-se que, devem ser resguardados TODOS os pré-requisitos da chamada,
incluindo a proficiência. Uma vez que se identifique qualquer erro ou ausência de
documentação, as bolsas devem ser recolhidas. As bolsas PDSE que estiverem ociosas,
serão recolhidas das IES. As cotas de bolsa do programa, que consideram o período
máximo de 12 meses, com a possibilidade de serem divididas em 2 parcelas de 6 meses,
para o corrente ano terão atendimento de apenas uma cota de 6 meses.

 

Diretório Nacional do FOPROP

São Paulo, 08 de maio de 2019.

As Associações Científicas abaixo, representadas pelos seus presidentes, vêm por meio desta manifestar sua indignação e repúdio às informações inverídicas sobre as Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Arte apresentadas pelo Sr. Abraham Weintraub, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal no dia 07 de maio próximo passado. Segundo essas informações apenas 13% dos trabalhos que apresentam relevância científica no Brasil são provenientes dessas áreas, sendo que elas estariam recebendo a maior parte das bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Essas afirmações apenas demonstram a ignorância dos fatos reais, pois os dados da própria fundação que pertence a esse ministério, a Capes, demonstram que essas afirmações são um impropério. Em primeiro lugar, as áreas citadas (Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Arte) somam juntas 26.910 bolsas de todas as modalidades (mestrado, doutorado pleno, pós-doutorado e iniciação científica). Longe de ser a maioria, representam apenas 27% das 100.742 bolsas conforme dados da Capes, que podem ser acessados no site https://geocapes.capes.gov.br/geocapes/.

Em segundo lugar, os dados referentes à produção científica das áreas nas tabelas que estão presentes na página “Detalhes da Produção Intelectual Bibliográfica de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil 2017” da Capes, https://dadosabertos.capes.gov.br/…/detalhes-producao-intel…também demonstram que a produção científica da área é muito maior que os míseros 13% citados.

Dos 241.419 artigos registrados em periódicos avaliados pelo Qualis Capes, 63.207 são provenientes dessas áreas, representando 26% do total, compatível com o número de bolsas que as áreas detém. Dos 80.779 livros registrados, 54.060 são dessas áreas, representando 67%, mais do que o dobro de número de bolsas que as áreas detém. Dos 221.053 artigos em anais de eventos científicos, 72.908 são dessas áreas, representando 33%, acima também da media de bolsas.

Esses dados merecem credibilidade, pois foram classificados pela própria Capes que os utiliza no seu trabalho constante e competente de avaliação dos programas de pós-graduação em todo Brasil.

Infelizmente, esse discurso mascara uma tentativa em curso de acabar com os programas de pós-graduação das áreas das Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguísticas, Letras e Artes, que contém inúmeros cursos de excelência no Brasil de extrema relevância social e cultural e impacto que essas áreas apresentam no Desenvolvimento Nacional, nas suas subáreas do conhecimento da Administração Pública e de Empresas; Antropologia; Arqueologia; Arquitetura, Urbanismo e Design; Artes, Comunicação e Informação; Ciência Política; Ciências Contábeis; Demografia; Direito; Economia; Educação, Filosofia; História; Geografia; Letras e Linguística; Museologia; Música; Planejamento Urbano e Regional; Psicologia; Serviço Social; Sociologia; Teologia; Turismo; Relações Internacionais, entre outras, conforme a Tabela de Conhecimento da Capes.

Esse discurso apresenta um forte viés ideológico no sentido de tentar desqualificar essas áreas em um primeiro momento, para no futuro justificar o seu término, assim como as ações recentes do Ministério da Educação também tentam inviabilizar o ensino superior público através do estrangulamento financeiro das universidades federais.

Para piorar, soubemos conforme a Portaria n 1º/2019-GAB/PR/CAPES, que o Ministério da Educação bloqueou no dia hoje de forma generalizada todas as bolsas de mestrado e doutorado e linhas de financiamento oferecidas pela Capes, que estavam temporariamente sem uso, numa clara tentativa de desmantelar o Sistema Brasileiro de Ensino Superior de Pós-Graduação.

Essas ações demonstram a sua ignorância da História, disciplina pela qual demonstram desprezo, pois, ações como essas sempre tiveram impactos nefastos no Setor de Ciência e Tecnologia dos países e certamente afetarão sobremaneira o Desenvolvimento Nacional, condenando o Brasil à eterna dependência tecnológica e intelectual do exterior.

 

ÂNGELA MARIA GORDILHO DE SOUSA
Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

EDUARDO ALBERTO CUSCE NOBRE
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional

MANOEL FERNANDES DE SOUSA NETO
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia

RICARDO OJIMA
Presidente da Associação Brasileira de Estudos Populacionais

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