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O IPPUR divulga a "Nota sobre o desmonte do ensino público", publicado no site da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR).

O texto, assinado pelo presidente da associação profº Márcio Moraes Valença, apresenta a posição institucional da ANPUR em defesa da universidade pública e da Ciência brasileira.

A nota também cita as políticas de contingenciamento que vêm sendo aplicadas às universidades do país.

 

NOTA SOBRE DESMONTE DO ENSINO PÚBLICO

A Diretoria da ANPUR lamenta pelo desmonte do setor público relacionado à cultura, à educação, ao sistema de pós-graduação e pesquisa e de ciência e tecnologia, em curso. Trata-se do mais contundente ataque à soberania nacional e ao desenvolvimento econômico e social do país. 

Lamenta pelas intervenções nas Universidades federais, entre outras medidas, com a indicação de Reitores que não foram os mais votados nas consultas públicas realizadas junto à comunidade universitária; lamenta pelo contingenciamento e redução de verbas de custeio e investimentos do CNPq, da CAPES e da FINEP; lamenta pelas graves restrições orçamentárias impostas às instituições federais de ensino e pelas propostas turvas contidas no documento Future-se.

Lamenta ainda pelo descuidado intencional com o meio ambiente e, em particular, pelo desleixo com a questão amazônica. Lamenta, enfim, pela destruição de expectativas, esperanças e sonhos dos brasileiros.

A ANPUR continuará trabalhando – em consonância com as demais associações acadêmicas e, em particular, com a SBPC – no acompanhamento, análise e reação às propostas governamentais no nosso campo de atuação, trazendo informações atualizadas para os programas afiliados e seus docentes, discentes e funcionários.

Acompanhem a ANPUR pelo site (anpur.org.br), facebook e/ou instagram (anpur2019).

 

Márcio Moraes Valença

Link: Ofício nº 02/2019/ANPUR

 

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2019.

 

Prezado (a) Coordenador (a),
A Diretoria da ANPUR lamenta pelo desmonte do setor público relacionado à
cultura, à educação, ao sistema de pós-graduação e pesquisa e de ciência e
tecnologia, em curso. Trata-se do mais contundente ataque à soberania nacional e ao
desenvolvimento econômico e social do país. Lamenta pelas intervenções nas
Universidades Federais, com a indicação de Reitores que não foram os mais votados
nas consultas públicas realizadas junto à comunidade universitária; lamenta pelo
contingenciamento e redução de verbas de custeio e investimentos do CNPq, da
CAPES e da FINEP; lamenta pelas graves restrições orçamentárias impostas às

instituições federais de ensino e pelas propostas turvas contidas no documento Future-
se. Lamenta ainda pelo descuidado intencional com o meio ambiente e, em particular,

pelo desleixo com a questão amazônica. Lamenta, enfim, pela destruição de
expectativas, esperanças e sonhos dos brasileiros.
A ANPUR continuará trabalhando – em consonância com as demais
associações acadêmicas e, em particular, com a SBPC – no acompanhamento, análise
e reação às propostas governamentais no nosso campo de atuação, trazendo
informações atualizadas para os programas afiliados e seus docentes, discentes e
funcionários.
Acompanhem as informações na página, facebook e instagram da ANPUR.

 

Atenciosamente,

 

Márcio Moraes Valença
Presidente da ANPUR

capa enepcp

O IPPUR mostrou, mais uma vez, engajamento no Campo de Públicas, professores e graduandos do GPDES participaram do III Encontro ENEPCP (Natal/RN), e contribuíram para o debate sobre o tema "Democracia n Século XXI e os desafios para a Gestão Pública".

 

Entre os dias 27 a 30 de agosto de 2019, ocorreu em Natal/RN, o III Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas (III ENEPCP), organizado pela Associação Nacional Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas (ANEPCP).

 

O evento trouxe como temática central a “Democracia no Século XXI e os desafios para a Gestão Pública. Evidenciando o engajamento do IPPUR no Campo de Públicas, o III ENEPCP contou com docentes do Instituto e graduandos do GPDES em diversas atividades: sessões temáticas, mesas redondas e apresentações orais (https://www.anepcp.org.br/acp/enepcp). Uma excelente ocasião para o profícuo debate acadêmico-científico, a troca de experiências e os reencontros!

 

O IPPUR, tanto pela sua trajetória na área de Planejamento Urbano e Regional, como pelo protagonismo na criação do curso de Graduação em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES), contribui para a consolidação da ANEPCP como referência nacional para o Campo de Públicas.

 

Para o professor Paulo Reis, coordenador do GPDES, participar da ANEPCP revela o compromisso do GPDES com a geração, expansão, aprofundamento e disseminação de conhecimentos próprios do Campo de Públicas.

 

"O GPDES foi um dos cursos fundadores da ANEPCP. Desse modo, é importante a participação de nossos docentes e graduandos no encontro, pois demarca a autonomia da área de Administração/Gestão Públicas em relação à área de Administração/Gestão Empresarial, sendo esta última representada pela Angrad (Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração)", explica.

 

Docentes do IPPUR integram a nova diretoria da ANEPCP

 

Durante o III Encontro ANEPCP, a nova diretoria foi instituída para os próximos dois anos (2020-2021), e conta com dois Professores do IPPUR, Carlos Bernardo Vainer, que compõe o Conselho Consultivo e Maria Aparecida Abreu, no Conselho Fiscal.

 

A professora Maria Aparecida Abreu concedeu uma entrevista ao Boletim IPPUR no qual explica a relevância do encontro da ANEPC para o Campo das públicas.

 

Qual a importância da ANEPCP para o campo das políticas públicas?

 

Maria Aparecida Abreu. A ANEPCP tem um papel fundamental para os cursos que foram criados antes da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais, intensamente debatidas e finalmente aprovadas em dezembro de 2013 e homologadas em janeiro de 2014. A aprovação das novas diretrizes envolvia não só a definição de um conteúdo curricular específico para os cursos de administração, gestão pública e outros de diversas denominações, mas um ethos distinto na formação desses cursos, que é voltada para a formação de um(a) estudante/pesquisador(a) e cidadão preocupados com o interesse pública e os princípios que deveriam reger um estado republicano e democrático.

 

Além disso, a ANEPCP, ao realizar com sucesso três encontros de ensino em pesquisa, dois em Brasília (2015 e 2017) e o último em Natal (2019) - tendo o GPDES participado dos três -, ampliou o seu papel ao agregar os diversos cursos de graduação e pós-graduação no país que se relacionam com esse ethos e foram criados para o ensino, pesquisa e extensão na área, como também a formação de quadros para formar governos municipais, estaduais e nacional. Poder congregar toda essa energia e esse esforço positivos em torno de uma vida pública melhor talvez seja a principal importância da ANEPCP.

 

E qual a relevância (e ganhos) para o Curso do GPDES de fazer parte dessa Associação?

 

Maria Aparecida Abreu. É difícil falar em ganhos para o GPDES em fazer parte dessa Associação, porque não fazê-lo seria uma imensa perda. Estar ausente da articulação e sinergia que a Associação proporciona significaria isolar-se do compartilhamento de experiências institucionais, de ensino, pesquisa e extensão, que ajudam a enriquecer e aprimorar o campo. Penso que um resultado explícito disso é o de que os trabalhos apresentados no III Encontro, em Natal, revelaram o desenvolvimento e o amadurecimento do campo. Não vejo como o GPDES poderia estar fora disso, em benefício do próprio aprimoramento e consolidação do curso, em seus 10 (dez) anos de criação.

 

No próximo ano o GPDES completará 10 anos de trajetória. Qual a contribuição desse curso para o campo das públicas no país?

 

Maria Aparecida Abreu. Sou professora do curso há quase 8 (oito) anos. E posso dizer que formamos quadros para prefeituras e assessorias de entidades da sociedade civil e também políticas. Mais importante que isso, o curso, em todo o seu processo de consolidação, forma alunos com uma preparação diferenciada para lidar com os assuntos da coisa pública, a transformar nossas instituições naquilo que for necessário, a realizar projetos voltados para o interesse comum, e, principalmente, para atuar e lutar por uma administração pública e um país dignos de serem qualificados de democráticos.

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O IPPUR e o CAGESP/UFRJ realizaram, no dia 2 de setembro, o evento “Reforma da Previdência e o Projeto Future-se: desafios impostos à Gestão Pública”. O debate contou com a participação de Sara Granemann, da Escola de Serviço Social. De acordo com a professora, "se admitirmos a Previdência Pública como solução para a classe trabalhadora, a previdência privada não cresce. E é assim que temos uma retórica mistificadora".

A professora Deborah Werner (GPDES/IPPUR) participou do evento e fez um registro da apresentação da Sara Granemman. O Boletim IPPUR divulga essa síntese com o objetivo de oferecer aos alunos subsídios para o debate sobre a Reforma da Previdência.

 

A quem interessa a famigerada Reforma da Previdência?

Conversa Pública com Sara Granemann

por Deborah Werner

 

A Previdência Social deve ser compreendida no âmbito do sistema de Seguridade Social e resulta das lutas da classe trabalhadora dos anos de 1985 e 1988, incluída como política social de Estado pela Constituição Federal de 1988 (CF 88). Desde então, a política social de Seguridade Social sofre continuada desmonte pelas sucessivas Emendas Constitucionais (EC).


Com a CF de 1988, a Seguridade Social e em especial a Previdência Social seriam tratadas, pela primeira vez, de maneira pública e universal. Apesar de restrita e empobrecida - se a compararmos à noção de seguridade social que vigorou nos países do Welfare State - é considerada uma das maiores vitórias das lutas e das forças organizadas ao fim da ditadura militar.


A noção de Seguridade Social diz respeito ao conjunto das seguintes politicas sociais: i) de assistência social; ii) de previdência social e iii) e de saúde pública. Trata-se de uma política social unitária, com um único orçamento e que se divide nessas três políticas. Tal conformação, inclusive orçamentária, é muito importante e sua compreensão permite superar falsos argumentos e alguns mitos. O principal deles é o do Déficit da Previdência Social. Vejamos:


A Previdência Social, pública e estatal, foi construída, para os servidores públicos, no pós 1993, de forma contributiva. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS) contribuem o Estado, trabalhadores e trabalhadoras e empregadores. Além das contribuições de trabalhadoras/es e empregadores, abastecem o Fundo de Seguridade Social, outras fontes de financiamento via tributos, dentre os quais: Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A Previdência Social, como política pública, de intervenção do Estado, é uma política social que se divide em dois pilares: o Regime Geral de Previdência Social, cuja instituição executora é o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); e o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS). Considerando tal estrutura, a Previdência Social é superavitária.


De onde vem o tal “déficit”?


Os déficits calculados e alardeados por sucessivos governos e imprensa consideram as contribuições dos trabalhadores e dos empregadores frente aos montantes a serem pagos, ignorando as demais fontes que compõem o orçamento da Seguridade Social. Ao não levarem em conta todas as contribuições, chega-se ao déficit: “a tortura dos números pode fazer os números dizerem qualquer coisa”, alerta Granemann.


Para exemplificar, a Professora menciona a pesquisa de Denise Gentil, docente do Instituto de Economia da UFRJ. No ano de 2017, o Orçamento da Seguridade Social, executado, foi de cerca de R$700 bilhões. Por outro lado, no mesmo ano, deixou-se de alocar no Fundo da Seguridade Social aproximadamente outros R$700 bilhões, porque foram retirados da Seguridade pela via da Desvinculação das Receitas da União (DRU), pela não execução/cobrança da Dívida Ativa Previdenciária, pela Renúncia Fiscal e pela Sonegação, este último um evidente crime contra a previdência social em particular e à Seguridade Social em geral. A pergunta que temos de fazer é a seguinte:

“Como se retira tanto dinheiro de uma política social que está em déficit?”


Como alerta Granemann, “o trabalhador, caso deixe de contribuir para a previdência pública, perde o direito de segurado, mas os grandes capitais, podem negociar e pagar as primeiras parcelas, interromper o pagamento e mesmo assim podem acessar os recursos e empréstimos do Estado. A DRU e a Dívida Ativa da União, são mecanismos legítimos, porém perversos que determinam o empobrecimento da seguridade e promovem o discurso de déficit na previdência.


Além da DRU e da Dívida Ativa da União, importa enfatizar os dois traços acima mencionados como recursos previdenciários: as isenções fiscais relacionadas ao recolhimento da parcela do empregador ao Fundo Previdenciário, sob a justificativa de geração de emprego, e a sonegação. Granemann chama a atenção para os numerosos casos em que após 20, 30 anos de emprego, o trabalhador, ao requerer os recursos previdenciários supostamente recolhidos, descobre que o empregador não o fez: “resta neste caso o desespero das trabalhadoras e dos trabalhadores” como um quase nada a se fazer.


“Essas quatro formas de se retirar recursos da seguridade social quase todos os anos correspondem ao Orçamento da Seguridade Social que é executado. Se o Estado brasileiro tomasse isso a sério, o orçamento desse ano, que é de R$1,2 trilhão, seria, no mínimo, superior em 50%. E os hospitais, a assistência e a previdência seriam muito mais alargadas e generosas para a classe trabalhadora brasileira”, argumenta Granemann.


Com relação aos regimes próprios, tratam-se de 2.130 regimes, compostos pelos servidores federais, estaduais e municipais. Em pesquisa em andamento, a Professora identificou que considerando apenas os regimes próprios de estados, distrito federal e União, os mesmos acumulam cerca de R$1,7 trilhão!


Além de política social, a Previdência Pública sofre ainda outros efeitos nefastos que a torna ainda mais necessária em país de elevada desigualdade social. No mês de julho o RGPS pagou cerca de 35 milhões de benefícios, dos quais em torno de 29 milhões foram para a previdência e os demais para os direito Assistênciais. A Professora alerta que em mais de 70% dos municípios, essa massa de recursos corresponde ao maior valor recebido pelos municípios, superior ao transferido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além de ser uma política social é uma política econômica de demanda efetiva, favorável ao mercado interno. Evidencia-se, portanto, a importância da Previdência Social para a coesão territorial decorrente do Pacto Federativo brasileiro. Uma reforma que desconsidere esse aspecto fragiliza o próprio pacto e a sobrevivência econômica desses entes.


A quem serve então uma Reforma da Previdência que se justifica pelo déficit?


“Esses recursos aparecem como déficit, pois se não for a retórica do déficit, não há a menor possibilidade de a “previdência privada” continuar a crescer no Brasil e substituir a Previdência Privada”. Apesar de ser chamada de “Previdência”, trata-se na verdade de um investimento financeiro de risco. Diante dos elevados riscos para a classe trabalhadora, nomeados pelo que eles realmente são, papéis financeiros, provavelmente teriam baixa adesão e elevada oposição da parte dos trabalhadores, nos esclarece Granemann.
Há dois tipos de “Previdência” Complementar: a aberta e a fechada. A primeira está relacionada à vendida pelos bancos, seguradoras e a segunda são as formadas por fundos de pensão pelas categoria.


Desde 1988, foram feitas seis reformas que desconfiguraram da Previdência Pública, além das duas tentativas recentes. “Cada vez que há uma reforma na previdência pública, tem uma subida absurda da previdência privada aberta, a vendida pelos bancos”: em 2003, a complementar fechada tinha R$240 bilhões; a oferecida pelos bancos e corretoras tinha R$43 bilhões, e ambas somavam R$283 bilhões. Em 2010, a fechada passa para R$539 bilhões; e a aberta alcança R223 bilhões, totalizando R$762 bilhões, um crescimento de 169% no montante total da complementar. Já em 2018, a fechada alcança 904 bilhões; a aberta chega a R$836 bilhões. Somadas temos, R$1,740 trilhão, ou seja, 127% entre 2010 e 2018. Esse total corresponde a 25% do PIB de 2018.


Se somarmos os recursos previdenciários, público e privado, temos, portanto, quase um PIB brasileiro!


“Por que então esse alarde que a previdência vai quebrar, que os jovens não terão previdência, que os mais velhos vivem em situação privilegiada, que a agricultura familiar é privilegiada porque tem um salário mínimo, que as mulheres domésticas não devem ter previdência, etc...por que essa retórica?” Essa retórica é mistificadora, porque se admitirmos a Previdência Pública como a solução para a classe trabalhadora, para os eventos de pobreza, de acidente e de envelhecimento, a previdência privada não cresce. Na nona economia do mundo, na vigência de uma grave crise econômica dos capitais, é preciso buscar na educação pública (com o Future-se, por exemplo), na destruição da Previdência Pública, os novos espaços para que o capital transforme o nosso direito social em mercadorias. Esta é uma das saídas dos grandes capitais na tentativa de reverter a queda das suas taxas de lucro”. Para a classe trabalhadora, da qual fazemos parte, nossa saída é outra: às ruas e em defesa das políticas sociais.”


Eis a tarefa que nos cabe em tempos tão duros: lutar em defesa dos direitos da classe trabalhadora e impedir que aqui se (re)instale as mais injustas condições de vida do planeta.

 

Em tempos de resistência e re-existência, e de fortalecimento da Ciência brasileira, a Diretoria Colegiada do IPPUR promove o lançamento do novo Boletim informativo. A proposta visa consolidar espaços de diálogo, bem como a ampla difusão de saberes das áreas de planejamento urbano e regional e gestão pública.

 

O lançamento do novo Boletim IPPUR faz parte dos preparativos para as comemorações dos 10 anos do GPDES, em 2020, e dos 50 anos do Programa de Planejamento Urbano e Regional (PUR/UFRJ), em 2021.

 

Além disso, diante do contexto atual de desmonte e crise vivido pela Ciência brasileira, a Diretoria Colegiada do IPPUR entende que o reconhecimento de cientistas e suas contribuições para a sociedade depende, de modo geral, dos esforços de comunicação das universidades públicas, hoje responsáveis por mais de 95% da produção científica do país.

 

"Entendemos que é fundamental investir em ações de divulgação científica a fim de mostrar, para a sociedade em geral, a produção e os resultados que o IPPUR/UFRJ vem gerando nos últimos anos", afirma Orlando Alves dos Santos Júnior, diretor do instituto.

 

Desse modo, a política editorial do novo Boletim IPPUR será pautada na produção de conteúdo noticioso sobre pesquisas e projetos de extensão realizados nos cursos de graduação e programas de pós-graduação do instituto.

 

A ideia é mostrar como as pesquisas do IPPUR têm subsidiado a formulação de políticas públicas, por exemplo, como também contribuído para a tomada de decisões de gestores governamentais.

 

O boletim também dará espaço para artigos de opinião e entrevistas com docentes, que podem comentar e oferecer um olhar especializado sobre os temas debatidos socialmente.

 

O Boletim IPPUR fará ainda um monitoramento das áreas de planejamento urbano e regional, e de gestão pública no país, a fim de oferecer conteúdo para os alunos de graduação e de pós-graduação do instituto.

 

Colabore com o Boletim IPPUR — fluxo contínuo

 

Imbuídos desse propósito, gostaríamos de convidar toda a Comunidade IPPUR para colaborar com o re-lançamento do Boletim IPPUR.

 

O Boletim será quinzenal, todas as 2ª e 4ª quarta-feiras dos meses e contará com a colaboração do jornalista Breno Procópio e de estudantes vinculados à Agência IPPUR. E contará com a supervisão da Coordenação de Pesquisa, Extensão, Divulgação e Documentação, representada pelas professoras Deborah Werner e Lalita Kraus.

 

O Boletim trará informações de editais; chamadas de periódicos; divulgação de eventos; notas técnicas sobre temáticas diversas propostas pela Comunidade IPPUR e parceiros; síntese de artigos acadêmicos; entrevistas etc. A intenção é que seja colaborativo e, para tanto, contamos com o engajamento de todos.

 

Para divulgação de eventos, cursos e editais no Boletim, solicitamos que os pedidos sejam enviados com a antecedência de uma semana para o próximo Boletim (e em prazo compatível com a realização do evento).

 

A publicação de notas técnicas, artigos informativos, divulgação de resultados parciais ou finais de pesquisas, etc. será em fluxo contínuo, a ser publicado nas edições seguintes.

 

O email "O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." receberá todo o material a ser publicado no Boletim, seja de conteúdo colaborativo (notas técnicas, artigos, entrevistas, etc), seja solicitação de divulgação de eventos e atividades realizadas pela Comunidade IPPUR e parceiros, que também serão publicadas no site do IPPUR, facebook e enviados por email.

 

Contamos com a colaboração de todos para a nova fase do Boletim IPPUR.

 

Para a primeira Edição, 11/09/2019, com a pauta "Resistindo às Reformas" teremos notícias sobre o Encontro do Campo de Públicas, a próxima Edição da Semana PUR, informações sobre editais e artigos sobre o Future-se e Reforma da Previdência.

 

Saudações IPPURIANAS

 

Breno Procópio — Jornalista responsável Boletim IPPUR

Coordenação de Pesquisa, Extensão, Divulgação e Documentação

Direção Colegiada

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