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seminario UNICAMP

 

Entre os dias 6 e 8 de novembro, será realizado em Campinas o III Simpósio Internacional de Geografia do Conhecimento e da Inovação. O tema do evento é "Cidades, Inovação e desigualdades socioespaciais: sentidos e futuro da urbanização".

 

 

III Simpósio Internacional de Geografia do Conhecimento e da Inovação – III SIGCI

 

O Simpósio Internacional de Geografia do Conhecimento e da Inovação, em sua terceira edição, confirma seu propósito de buscar contribuir para a promoção e sistematização no país do debate sobre a relação entre inovação e território numa perspectiva inter e multidisciplinar.


A Geografia da Inovação tem ganhado destaque no debate acadêmico e político nos últimos anos. Isso se deve à crescente discussão em torno de temas como o papel da proximidade geográfica no intercâmbio e compartilhamento do conhecimento; a importância do ensino superior na promoção do conhecimento (científico e tradicional) como fonte fundamental para o desenvolvimento de regiões por seus próprios atores; a relevância de conceitos como “sistemas territoriais de inovação” e “ecossistemas de inovação” como instrumentos para a compreensão da dimensão espacial da inovação; os efeitos da inovação no desenvolvimento de regiões agrícolas e industriais; na relação do Estado, dos conflitos de interesse e das estruturas de poder envolvidas nas políticas de inovação e nos diferentes usos do território.

 

Observa-se também o interesse pela temática na medida em que os investimentos públicos em CT&I, necessários à concorrência empresarial baseada em inovação tecnológica, não podem prescindir de uma localização eficiente que permita aos agentes produzir, difundir e absorver novos conhecimentos.


Os dois primeiros SIGCI, ambos realizados em Recife, por iniciativa do Grupo de Pesquisa em Inovação, Tecnologia e Território (GRITT) da UFPE, buscaram promover um espaço de discussão em torno de tais temáticas na comunidade acadêmica brasileira, destacando a dimensão espacial da inovação numa perspectiva que articula diferentes campos disciplinares. O primeiro, em 2011, concebido como evento para dar partida ao debate no país, teve uma abordagem mais ampla voltada para estimular pesquisadores ainda não envolvidos com a temática, especialmente no campo disciplinar da Geografia, a dialogar com especialistas em torno de condicionantes políticos, econômicos e sociais que envolvem a relação entre inovação e território.

 

O segundo, em 2017, voltou-se para a perspectiva da chamada inovação inclusiva, buscando problematizar as especificidades do processo de inovação em espaços de desenvolvimento retardatário e desigual, bem como os benefícios sociais dos investimentos em C&T&I. Em ambas as edições, estimulou-se a produção de conhecimento por meio de chamada de trabalhos, e foram feitas visitas a experiências concretas associadas aos temas abordados de modo a suscitar diálogo entre os participantes.

 

Mais informações, no site do evento:

https://iiisigciunicamp.wixsite.com/sigci

 

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) promovem a nova edição da série História e culturas urbanas. A sexta palestra de 2019, intitulada "A beleza secreta do Rio de Janeiro", será ministrada por Carlos Fernando de Moura Delphim (Comitê Rio Paisagem Cultural/Unesco, arquiteto da paisagem), dia 31 de outubro, às 18h.

 

O evento, que faz parte da série especial “Figuras materiais e simbólicas da cidade”. A entrada é franca.

 

História e culturas urbanas ocorre na última quinta-feira de cada mês, exceto nas férias escolares. Concede-se certificados, a pedidos.

 

:: Ementa

Um olhar atento a detalhes que escapam à maior parte dos cariocas e turistas pode revelar pequenos encantos da natureza por toda parte.

 

Para maiores informações, acesse o site do evento.

 

culturasurbanas flyer

 palestra celina souza ed

Por que alguns estados enfrentam maiores ou menores dificuldades de atingir objetivos variados? Durante a aula inaugural da Especialização em Gestão Pública do IPPUR, a profª Celina Souza destacou que o Brasil, de dimensões continentais, tem uma boa capacidade de penetração territorial.  O resumo da aula trata de conceitos relacionados a temas como federalismo, governo local, políticas públicas, estados e capacidade burocrática.

 

Conceito, dimensões e medidas de capacidades burocrática

Palestra de Celina Souza*, por Deborah Werner, Rosângela Luft, Paulo Reis e Fábio Oliveira

O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, em ocasião da aula inaugural da Especialização em Gestão Pública Turma 2019-2020, recebeu no dia 17.09.2019, a Professora Celina Souza, com o tema “Conceito, dimensões e medidas de capacidade burocrática”.

Ressaltando a importância de delimitar conceitualmente os temas de pesquisa, Celina apresentou o conceito de Capacidade Estatal, noção que orientou sua pesquisa empírica sobre a Burocracia Federal Brasileira. Por Capacidade Estatal entende-se o conjunto de instrumentos e instituições de que dispõem os Estados para estabelecer seus objetivos e transformá-los em políticas públicas.

Por sua vez, os objetivos dos Estados devem ser compreendidos no âmbito de sua autonomia relativa, o que permite agir com um certo nível de independência de grupos sociais específicos. Tal entendimento requer abdicar de noções que compreendam o Estado enquanto capturado por classes dominantes, ou ainda que se trate de um espaço que aglutina grupos de interesses em disputa.

“O Estado deve ser capaz de penetrar seu território, alcançar diferentes grupos sociais e contar com instrumentos, instituições e organizações para a provisão de bens e serviços”, argumentou a Professora.

A partir desses aspectos, foram colocadas as seguintes questões: por que alguns estados enfrentam maiores ou menores dificuldades de atingir objetivos variados? Qual a capacidade de ação do Estado? Qual a capacidade do Estado penetrar o território, alcançar diferentes grupos sociais e implementar as políticas públicas?

A partir do exemplo do Bolsa Família, a Professora Celina destacou que o Brasil, de dimensões continentais, tem uma boa capacidade de penetração territorial. A tentativa de reproduzir o mesmo programa de transferência de renda em um país africano enfrentou diversas restrições de ordem institucional, política e cultural, o que revela a importância desses aspectos para a implementação de políticas públicas.

Em termos empíricos, as capacidades estatais são analisadas comparativamente e buscam investigar a capacidade extrativa dos Estados (cobrar tributos); a capacidade coercitiva (manter a lei e a ordem); a capacidade administrativa (formular e implementar políticas públicas através de uma burocracia profissionalizada); a capacidade de guiar o desenvolvimento socioeconômico; a capacidade de dominação pelo uso de símbolos e pela criação de consensos (capacidade de legitimação); a capacidade de promover a segurança internacional; a capacidade de consolidar a democracia; e a capacidade burocrática (profissionalização da burocracia estatal).

“A pura vontade dos agentes políticos realizarem determinadas ações não é suficiente para que os objetivos sejam alcançados”, enfatizou Celina. Para tanto, os atributos do Estado precisam ser complementados por mecanismos que viabilizem sua ação, isto é, mecanismos capazes de induzir a implementação de políticas públicas.

Tipos de Capacidade na Formulação de Políticas: informacional, desenho das políticas e suas regras; maioria legislativa; conciliação da política pública com os interesses privados; políticas prévias; informações sobre políticas semelhantes (policy learning); e burocrática.

Tipos de Capacidade na Implementação de Políticas: financeiras; infraestruturais; alcance territorial; e burocrática.

No que se refere especificamente à capacidade burocrática, trata-se da capacidade dos Estados, em seus diferentes níveis de governo, de participarem da formulação e implementarem políticas públicas (nível geral do conceito). A sua desagregação revela que capacidade burocrática pode ser conceituada quando diferentes combinações das seguintes condições estão presentes (nível secundário do conceito): i) recrutamento baseado em mérito; ii) carreiras de longo prazo e com previsibilidade; iii) regras para contratar e demitir que substituam contratações e demissões arbitrárias; iv) preenchimento de cargos seniores através de promoção interna de servidores concursados; v) profissionais com formação de especialista ou generalista; vi) profissionais livres de influências externas; e vii) burocracia regida por regras administrativas e legais (accountability). Os indicadores irão conectar, através dos dados, o nível geral do conceito ao nível secundário.

Capacidades Burocráticas em quatro políticas de desenvolvimento implementadas pelo Governo Federal: Infraestrutura, Industrial, Inovação e Meio Ambiente, 2013-2014

De acordo com Celina Souza, a pesquisa permitiu verificar que o Brasil, no âmbito do governo federal, consolidou, em 20 anos, uma burocracia profissional, weberiana e com alta capacidade de formulação e implementação de políticas públicas. Os seguintes resultados foram enfatizados:

  1. A alta capacidade é explicada pela exigência de concursos competitivos, pela dimensão de promoção interna e de qualificação (nível superior de escolaridade, existência de especialistas e generalistas);
  2. Registra-se alta qualidade burocrática, porém, ao se desagregar a burocracia por políticas e por agências, ela não se verifica, em todas as áreas, com a mesma intensidade;
  3. A capacidade burocrática não é distribuída uniformemente entre agências governamentais, o que expressa a existência ou não de carreiras estáveis, a terceirização, a vigência de plano de carreira para o servidor, a realização de concursos regulares e diferenças salariais entre as carreiras.

Diante da elevada heterogeneidade territorial do Brasil, para que as políticas públicas sejam bem sucedidas em enfrentar as desigualdades, é necessário compreender as capacidades estatais dos níveis federal, estaduais e municipais em diferentes instâncias, o que requer o aprofundamento das pesquisas na temática.

 

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* A Professora Celina Souza possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1971), mestrado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (1980) e doutorado em Ciência Política - London School of Economics and Political Science (1995). Atualmente, é Pesquisadora Associada do CRH da Universidade Federal da Bahia e Professora Visitante da Unirio. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo, atuando principalmente nos seguintes temas: federalismo, descentralização, governo local, políticas públicas, estados e capacidade burocrática

 

Publicações sobre o tema:

Souza, Celina. (2017). Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública51(1), 27-45. https://dx.doi.org/10.1590/0034-7612150933

 

Souza, Celina. (2015). Capacidade Burocrática no Brasil e na Argentina: Quando a Política Faz a Diferença. TD2035. Rio de Janeiro, IPEA. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=24489

favela rocinha

 

Neste artigo para a Revista Ciência & Trópico, o profº Alex Magalhães (IPPUR/UFRJ) analisa as dinâmicas internas dos assentamentos de baixa renda a partir de um ponto de vista sociojurídico. Tendo como eixo central o conceito do "direito das favelas", Magalhães aponta o potencial renovador que este debate possui em relação à teoria jurídica e à teoria social a respeito das favelas, bem como, suas repercussões de ordem teórico-prática.

 

O artigo "Direito das Favelas: lineamento de um conceito" foi publicado originalmente na Revista Ciência & Trópico (v.43, 2019). O Boletim IPPUR divulga o trabalho a fim de ampliar a difusão científica do corpo do docente do instituto.

  

Direito das Favela: lineamento de um conceito

Por Alex Ferreira Magalhães

 

A expressão, ou o nomen, “Direito das Favelas” foi cunhada, originalmente, no projeto de tese, que estruturei ao longo do ano de 2007 e submeti, no mesmo ano, ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, do IPPUR / UFRJ, e que constituiu, efetivamente, o guia e referência do desenvolvimento da pesquisa que culminou na elaboração de minha tese doutoral.

Desde essa ocasião, tenho trabalhado no desenvolvimento do conceito correspondente a essa expressão, que voltou a comparecer expressamente em diversos escritos anteriores e posteriores à mencionada tese nomeadamente: Magalhães (2008; 2010; 2013) bem como, de modo latente, em diversos outros escritos e novos projetos de pesquisa cujo objeto de estudo é o universo das favelas, ou, de modo ampliado, os chamados “assentamentos autoproduzidos” e as chamadas periferias, duas outras noções que vêm ganhando centralidade em minha reflexão recente e que dialogam fortemente com aquela.

Registro que o caráter “original” da expressão, acima alegado, refere-se a minha própria produção, muito embora eu desconheça que outros(as) pesquisadores(as) tenham se valido dela anteriormente.

Registro também que me interessa menos o debate a respeito da primazia na construção e uso dessa ou de outras expressões já ensaiadas na literaturado que o esforço autêntico em conhecer as favelas – e, de modo mais abrangente, os assentamentos autoproduzidos e as periferias – e suas dinâmicas internas, desde um ponto de vista sociojurídico, contribuindo, com o olhar e com os instrumentos analíticos do jurista, para o amplo e longo debate teórico e político (ou prático) a respeito do desenvolvimento, consolidação e requalificação desses importantes segmentos do tecido urbano.

No entanto, registro também que não considero o debate terminológico – ou, mais refinadamente, o debate a respeito dos chamados atos de nomeação (BOURDIEU, 1989) dos fenômenos sociais – algo secundário, desprezível, meramente formal, etc., especialmente quando se trata do campo jurídico. Nesse âmbito, como tem ensinado o referido mestre francês, a nomeação constitui um mecanismo, por excelência, de produção não somente do sistema jurídico, mas do próprio sistema social, induzindo ao seu reconhecimento universal.

Um exemplo bastante ilustrativo do problema da nomeação é trazido por outra colega que, em sua obra, indiscutivelmente versou sobre o tema do Direito das Favelas (muito embora não tenha se valido dessa expressão), porém em termos que o colocam sistematicamente – e literalmente – entre aspas a cada vez que se referia a quaisquer de suas possíveis expressões. O uso constante dessas aspas, como uma espécie de regra ou disciplina científica, induz a uma dúvida visceral a respeito da juridicidade do fenômeno que ela se propunha conhecer, na qual a utilização da categoria “Direito” a fim de qualificar esse fenômeno seria não mais do que uma espécie de concessão generosa, e/ou de metáfora, e/ou de licença poética (CORREA, 2012).

Tal exemplo me é bastante útil a fim de fazer, logo ao início desse artigo, uma démarche que me parece fundamental com relação ao conceito aqui debatido: na abordagem que desenvolvo, e que defendo, a categoria “Direito” é utilizada ipsis litteris, como diria um jurista tradicional. É usada de maneira categórica, com perdão pela redundância. Não se trata de um mero recurso discursivo, de uma palavra usada de maneira frouxa, não rigorosa ou levianamente.

Aquilo que entendo ter começado a desvendar em todos os meus esforços de pesquisa empírica eu classifico, strcitu sensu, como matéria jurídica, ou como relações sociais cuja juridicidade é inegável, em poucas  palavras, como efetivas relações e práticas jurídicas, de relevância tanto do ponto de vista do sistema normativo já posto, quanto da prospecção de possíveis futuras instituições formais do Direito. Em outra possível síntese, trata-se de literais fenômenos jurídicos, seja numa perspectiva formal, seja numa perspectiva sociológica.

Destarte, o presente artigo corporifica um esforço de sistematização, e, ao mesmo tempo, de atualização do conceito de Direito das Favelas, a fim não somente de definir o seu estatuto epistemológico, como também de incorporar novas dimensões ou nuances que têm sido sugeridas pelo tempo histórico, fazendo face aos questionamentos que já foram opostos ao longo do período em que dele tenho me valido.

Parece-me que se trata de um exercício que, de tempos em tempos, revela-se necessário, a fim de promover o reencontro desse objeto de estudo com o estado da arte das reflexões e práticas acumuladas a partir do momento inicial de sua proposição. Reforça essa percepção o fato de que se trata de um conceito definidor do lugar ou ângulo de onde busco tratar da questão das favelas, no qual se articulam aquilo que desenvolvo nos campos teórico e prático.

O desenvolvimento do artigo se estrutura basicamente em dois momentos. No primeiro deles buscamos demonstrar o quanto o estudo das favelas e das relações sociais que nelas se estruturam possui uma inafastável e relevante dimensão jurídica, para a qual se requer a devida atenção dos pesquisadores, traduzida no respectivo trabalho de construção de quadros teóricos adequados, no qual emerge o conceito de Direito das Favelas, como a síntese que propomos para a referida construção.

Uma vez colocada essa premissa fundamental, o segundo momento será dedicado a explorar e explicitar o que comporia um possível conteúdo do conceito de Direito das Favelas, identificando temas e questões que estariam abrangidos por ele, ao lado de algumas premissas epistemológicas e metodológicas que entendemos como essenciais a esse conceito.

Na conclusão, são brevemente recapituladas as questões cruciais do debate conceitual proposto no artigo, bem como apresentadas sínteses desse debate, em forma de proposições generalizantes a respeito do sentido e alcance que conferimos a noção de Direito das Favelas. Por fim, são apresentados os horizontes futuros do debate a respeito desse conceito que, de modo geral, importa na consolidação de uma determinada agenda de pesquisa sociojurídica a respeito das favelas.

 

Acesse o artigo completo no site da Revista Ciência & Trópico.

 

imagem siac capa

Os alunos do GPDES participam, no período de 22 a 24 de outubro, da 10ª Semana de Integração Acadêmica (SIAC) da UFRJ, que contará com a apresentação de vinte e sete trabalhos de pesquisa vinculados à graduação do IPPUR. De caráter interdisciplinar, os trabalhos abordam temas como saneamento, organização do território, políticas públicas, crise econômica, mídias sociais e política, saúde pública, questões de gênero, entre outros.

 

A 10ª Semana de Integração Acadêmica (Siac) começou na segunda-feira (22/10) com uma homenagem à trajetória de mulheres na Universidade. O debate “Mulheres na Ciência” deu início ao evento, que segue até 27/10, reunindo trabalhos de estudantes de graduação e pós-graduação, além de atividades da extensão universitária.

A reitora, Denise Carvalho, e as pró-reitoras Gisele Pires (Graduação), Denise Freire (Pós-Graduação e Pesquisa) e Ivana Bentes (Extensão) estiveram presentes na abertura do evento e destacaram a importância da integração acadêmica no fortalecimento da instituição e da ciência.  

 

Segundo Bentes, a edição atual da Siac teve aumento de trabalhos inscritos, mesmo em período de contingenciamento. “Queremos apresentar um festival para a cidade, uma virada universitária e acadêmica”, afirmou a pró-reitora.

Denise Freire, por sua vez, celebrou o crescimento de 12% do número de trabalhos de pesquisa inscritos em relação à edição anterior: “Esse evento ajudou a construir a pós-graduação na UFRJ e é muito significativo que ocorra em um grave período de ataques à pesquisa no país, com a perda de 109 bolsas de iniciação científica.”

Gisele Pires também ressaltou o importante papel da Siac na vida universitária. “Podemos observar, ao longo dessa semana, a homogeneidade, mas, acima de tudo, a integração dessa Universidade. É um momento de trocar conhecimento, apresentar trabalhos, trocar experiências e aplicar o conhecimento.”

A reitora iniciou sua fala celebrando a integração acadêmica e o ensino superior como instrumentos transformadores da sociedade, mas ponderou que ainda é necessário lutar para ampliar a inclusão. “Estamos muito aquém do número de vagas de um país desenvolvido. E só é possível nos afastarmos da ideia de Brasil Colônia a partir da educação laica e inclusiva que fazemos. Pode não ser a política do governo, mas é uma política institucional.”

Para maiores informações sobre a 10ª SIAC, acesse o site da UFRJ.

» Texto com colaboração de Kaio Pimentel (GPDES) e Cordcom/UFRJ.

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