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 No dia internacional do combate à violência contra a mulher, o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Espaço e Políticas Públicas (NUGEPP) da UFRJ promoveu sua primeira atividade aberta com a palestra “Divisão Sexual do Trabalho: Resultado de Pesquisa”, com a profª Clara Araújo.

O Boletim IPPUR apresenta um resumo da palestra do NUGEPP com a colaboração das alunas Graciele Caetano e Victoria Coutinho, do GPDES.

 

Palestra sobre Divisão Sexual do Trabalho com Clara Araújo

Por Graciele Caetano e Victoria Coutinho, alunas do GPDES e integrantes do NUGEPP

No dia internacional do combate à violência contra a mulher, o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Espaço e Políticas Públicas (NUGEPP) da UFRJ, coordenado pelas professoras do IPPUR,  Maria Walkiria Cabral e Maria Aparecida Abreu, promoveu sua primeira atividade aberta convidando a profª Clara Araújo para falar sobre: “Divisão Sexual do Trabalho: Resultado de Pesquisa”. Professora associada da UERJ, integrante do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPCIS/UERJ) e coordenadora  acadêmica do Núcleo de Estudos de Desigualdades e Relações de Gênero (NUDERG/UERJ), Clara é uma importante referências no Brasil quando se fala dá questão de gênero, sobre a participação da mulher na sociedade  brasileira.

A pesquisadora trouxe dados importantes sobre o Brasil no trabalho doméstico, segundo seus resultados de pesquisa, nosso país é o que tem mais mulheres inseridas nas atividades domésticas.

Apesar isso, esse número vem diminuindo. No ano de 2014, por exemplo, a taxa de mulheres que trabalhavam ou procuravam emprego era 43,3%, já em 2018 passou para 44,6% (PEA). Esse pequeno aumento de busca por emprego formal demonstra que, gradativamente, o número de mulheres que exercem atividades outras às atividades domésticas vem aumentando.

Outro dada da pesquisa de Clara Araújo aponta que uma mulher solteira com filho tem menos trabalho doméstico que uma mulher casada com filho. Outro resultado similar a isso, é que os homens reduzem suas horas com atividades domésticas com o casamento, em contra ponto, as mulheres têm suas horas aumentadas.

Os afazeres domésticos não são remunerados e muito menos considerados como um trabalho. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fala que os homens trabalham, em média, 141 minutos por dia; já as mulheres trabalham, em média, incluindo as ocupações do lar, cerca de 273 minutos por dia.

No Brasil, no ano de 2017, os homens trabalham, em média, menos de 11 horas por dia; enquanto que as mulheres gastam cerca de 21 horas por semana com as atividades domésticas.

Por fim, a pesquisa também nos trouxe uma perspectiva de melhora comparando o ano de 2003 com 2016. Observando os dados colhidos em relação ao Brasil, vimos que além da taxa de ocupações do lar alcançarem uma leve diminuição para as mulheres e um aumento para os homens, políticas públicas como o aumento da licença paternidade  já começa a ser um passo para acabar com a desigualdade de gênero no país.

O Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) divulga edital para seleção de 8 bolsas de desenvolvimento acadêmico para os alunos da UFRJ. O prazo para inscrição vai até o dia 5 de dezembro. Os bolsistas selecionados irão apoiar os setores da Decania do CCJE na realização de suas atividades de desenvolvimento institucional.

 

Segundo o Edital n. 816/2019, o seleção de bolsistas visa a possibilidade de integração das atividades de desenvolvimento institucional realizadas pela Decania e o corpo discente da UFRJ.

 

Para tanto, os bolsistas selecionados serão responsáveis pelas seguintes atribuições:

 

1.1 Apoiar os setores da Decania do CCJE na realização de suas atividades de desenvolvimento institucional.


1.2 Contribuir com a formação de estudantes de graduação da UFRJ mediante a participação em atividades de desenvolvimento institucional, com vistas à compreensão das atividades desenvolvidas na prática diária de funcionamento da Decania do CCJE.

1.3 Ampliar o espaço de atuação do estudante, a partir do desenvolvimento de ações integradas junto à Decania do CCJE.

1.4 Contribuir para a formação de profissionais, a partir da prática junto aos servidores públicos da UFRJ, vivenciando o espírito público e cidadão, de respeito e cuidado com a Universidade, seus bens materiais e humanos.

 

Acesso o edital completo, no link.

 

Edital CCJE Bolsistas

 

 

 

 

seminario PMCMV capa

 

O Seminário PMCMV +10 objetiva divulgar e debater a produção científica sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), promovendo o diálogo entre academia, governo e o setor produtivo. O evento é uma iniciativa do LABHAB (USP), Laboratório para Outros Urbanismos e Observatório das Metrópoles (IPPUR/UFRJ).

 

Em 2019, o Programa Minha Casa, Minha Vida celebra o seu 10º aniversário – com 465 bilhões investidos e 5,75 milhões de moradias contratadas.

 

Para debater os seus resultados, será um realizado um grande seminário reunindo pesquisadores de várias partes do país que têm monitorado o programa.

 

Inscrições: devem ser feitas pelo link: https://forms.gle/arZk5RNXgtmXScdb6

 

programacao seminario MCMV FAU

 

O Seminário PMCMV +10 é uma iniciativa do LABHAB USP e Laboratório para Outros Urbanismos, no âmbito do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) e do Observatório das Metrópoles e conta com o apoio do Observatório das Metrópoles, Escola da Cidade, PRCEU USP, Secovi e ABRAINC.

tragedia brumadinho agenciabrasil

                                    Tragédia Brumadinho (crédito: Agência Brasil/Reprodução)

 

O IPPUR recebeu, no dia 13 de novembro, o prof. Luiz Jardim Wanderley para a aula pública "Os desastres da mineração no Brasil". A partir de exemplos como os desastres ocorridos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) por conta do rompimento das barragens, Luiz Jardim comentou os efeitos socioambientais, econômicos e jurídicos decorrentes da dependência econômica das regiões às atividades de mineração.

 

OS “DESASTRES” DA MINERAÇÃO NO BRASIL  

Palestra de Luiz Jardim Wanderley*, por Carla Beatriz Januario, Clarice Rocha, Suyá Quintslr e Deborah Werner**

 

No dia 13 de novembro de 2019, às 13h30, o IPPUR recebeu o Prof. Dr. Luiz Jardim Wanderley para uma Aula Pública sobre “Os desastres da mineração no Brasil”, vinculada a disciplina de Política  e Planejamento  Ambiental, do curso de Graduação em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social.

A partir dos desastres ocasionados pelo rompimento das barragens do Fundão, em Mariana e da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ambas em Minas Gerais, nos anos de 2015 e 2019, sob a responsabilidade das empresas Samarco e Vale, respectivamente, LuizJardim enfatizou os efeitos socioambientais, econômicos e jurídicos decorrentes da dependência econômica das regiões às atividades da mineração, assim como as contradições oriundas da perspectivas de desenvolvimento que derivam desses projetos. 

 

Mineração e Impactos Territoriais

A expansão da mineração deve ser compreendida à luz das transformações territoriais decorrentes da atividade mineradora e dos conflitos territoriais que envolvem de um lado, a apropriação de recursos naturais para a acumulação capitalista e, de outro, a apropriação dos territórios por outros grupos sociais  como camponeses, ribeirinhos, posseiros e povos tradicionais que, frente aos ditames econômicos da acumulação capitalista, têm inviabilizadas suas formas de reprodução social. Agrava o caráter conflituoso, a ocorrência de racismo ambiental e processos de desigualdade ambiental vinculados à exploração mineral, perspectiva que denuncia que os riscos e as violações de direitos humanos associados aos projetos recaem, recorrentemente, sobre grupos vulneráveis em termos étnicos, raciais e socioeconômicos.

Em contraposição à sustentabilidade atribuída à mineração, Luiz Jardim destacou os impactos cotidianos na vida das populações afetadas pela exploração mineral, como a contaminação do lençol freático e a inviabilidade de outras formas de relação com a natureza.

Aponta-se ainda a incompatibilidade da mineração aos preceitos de sustentabilidade, uma vez que a recomposição físico-ambiental torna impossibilitada a retomada de sua estruturação original. Portanto, a atividade de mineração por si só, a despeito de “desastres”, deve ser considerada como geradora de impactos e processos disruptivos, o que remete ao conceito de “Amputação da Natureza”, de Gudynas.

A recompensa viria pelo bom desempenho da balança comercial, geração de empregos e aumento da renda, elevação nas receitas fiscais, desenvolvimento tecnológico, entre outros aspectos relacionados ao entendimento da ideia de desenvolvimento. No entanto, tais aspectos devem ser relativizados, em decorrência da especialização em produtos primário-exportadores de baixo valor agregado, baixos salários dos trabalhadores da mineração, dependência da região à atividade mineradora e vulnerabilidade diante do ciclo de preços das commodities, conforme os dados apresentados por Jardim.

 

Fragilidade e Negligência fiscalizatória

Os conflitos mencionados, somados ao caráter disruptivo da própria atividade mineradora, em decorrência dos procedimentos para a extração de minério, requer a gerência territorial intensiva por parte de órgãos reguladores do Estado. No entanto, os casos analisados revelaram indícios de negligência por parte das empresas aos procedimentos de segurança das barragens, assim como a corrupção de agentes públicos e privados vinculados aos procedimentos regulatórios e de fiscalização. 

Por outro lado, revelaram-se também a fragilidade financeira, humana e material dos órgãos fiscalizadores por parte do Estado em seus diferentes níveis de governo e o inadequado marco regulatório, que estabelece o processo de autorregulação por parte das empresas, responsáveis por fornecer informações para que, a partir delas, os agentes fiscalizadores emitam pareceres sobre os danos e riscos das barragens. Os casos de Mariana e Brumadinho evidenciaram conflitos de interesses entre as empresas contratantes e as auditorias contratadas para a elaboração de relatórios de fiscalização, que alegaram a segurança das barragens. 

Entretanto, apesar da ocorrência de 9 desastres entre os anos de 1986 e 2019 (1986, 2001, 2006, 2007, dois em 2008, 2014, 2015 e 2019), ainda se tem consolidada na opinião pública a ideia de que a mineração é uma atividade de “baixo ou insignificante” para a população e o meio ambiente, o que evidencia o poder desse setor em conformar um discurso contrário às evidências empíricas, para o que contribui a campanha midiática em favor da mineração.

Cabe ressaltar o imbricamento entre os interesses da classe política e os interesses das empresas de mineração. O financiamento das campanhas no ano de 2014 revelou a importância dos recursos oriundos da mineração aos candidatos, o que pode justificar a influência das mineradoras sobre os legisladores, aspectos identificados na elaboração do Plano Nacional de Mineração, na participação de Conselhos e Fóruns deliberativos e na elaboração de propostas de marcos regulatórios e flexibilização da legislação ambiental.  Ainda, cada vez mais gestores privados têm ocupando cargos públicos, o que leva a uma transferência da lógica privada para a gestão pública e para a forma de planejar e gerir os territórios.

 

luiz jardim

Prof. Luiz Jardim

 

Diante dos impactos sociais e ambientais, por que ficar à mercê das barragens? 

A resposta estaria na dependência econômica da União, dos estados e municípios à exploração mineral,  o que leva à especialização, à vulnerabilidade e à subordinação econômica e política do país e das regiões aos processos decisórios dessas empresas. Além da dependência na geração de empregos diretos e indiretos gerados pela mineração, apesar dos baixos salários médios pagos, as regiões tornam-se dependentes das contrapartidas financeiras das empresas aos municípios, estados e União - a Compensação Financeira pela Exploração de recursos minerais (CFEM). Ressalta-se que para muitos municípios essa é a principal receita, o que reforça a dependência dos entes federados aos recursos e dificulta maiores questionamentos por parte do poder público e da sociedade à ação das mineradoras. 

A situação dos entes federados é agravada pela Lei Kandir (lei complementar n°87, de 1996), que isenta de pagamento de ICMS as exportações de produtos primários e semielaborados, a serem compensados aos estados pela União, repasse esse ainda não regulamentado. Como consequência, os estados primário-exportadores alegam perda de arrecadação em suas receitas. Se de um lado a mineração geraria receitas para a região, por outro, a especialização primário-exportadora condena os estados a renunciar sua principal fonte de receita, impactando inclusive o pacto federativo.

Frente à oscilação dos preços dos minérios, as empresas buscam compensar perdas financeiras, quando da queda dos lucros, o que pode levar à contenção de gastos com segurança das barragens e medidas compensatórias, culminando nos “desastres”. Logo, além das condições fiscais e da dependência econômica dos estados e municípios à mineração, agrava a vulnerabilidade dos territórios a reversão cíclica dos preços no mercado de commodities. Jardim apresentou uma relação estreita entre a queda dos preços das commodities minerais e os rompimentos de barragens, o que evidencia que as empresas alteram não apenas suas decisões de investimentos frente às expectativas de lucro, mas também seus dispêndios com medidas de segurança e compensações ambientais, caso tais gastos afetem sua rentabilidade frente à queda das receitas. Tal situação, somada à fragilidade regulatória, revela a grave situação a que são expostos os territórios da mineração.

 

Mineração e Desenvolvimento?

Resta-nos o questionamento quanto a possibilidade de desenvolvimento das regiões mineradoras e para o próprio país, caso sejam mantidas a subordinação de geração de emprego e renda aos mercados internacionais, a fragilidade regulatória em termos ambientais, sociais e trabalhistas e a estrutura fiscal oriunda da especialização primário-exportadora de commodities minerais que caracterizam a economia brasileira. Tal modelo nos coloca à mercê das reversões cíclicas nos preços internacionais, inibe atividades econômicas de maior valor agregado, restringe os encadeamentos produtivos e pressiona pela eliminação de grupos sociais e ecossistemas não vinculados ao uso intensivo e espoliativo dos territórios.  O alcance de um desenvolvimento entendido como autônomo, potencializador da diversidade econômica, social, ambiental e cultural, que amplie os horizontes de possibilidade da sociedade brasileira, exige imediata alteração da rota em curso.


*O Professor Luiz Jardim Wanderley atua no Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense - UFF e no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ-FFP). É pesquisador do Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade - PoEMAS e colabora na Associação dos Geógrafos Brasileiros do Rio de Janeiro no GT-Agrária. 

** As reflexões trazidas pelo artigo a partir das contribuições do Professor Luiz Jardim Wanderley são de inteira responsabilidade das autoras. 

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                                                                          Prof. Dr. Ariel Garcia (UBA/Argentina)

 

 

O IPPUR recebe, no dia 02 de dezembro, o professor Ariel Garcia (Universidade de Buenos Aires) para a palestra "Processos de neoliberalização do estado: âncoras e resistência social (2015-2019).

 

Dia: 02/12/2019.

Horário: 14h 

LOCAL: Auditório do Prédio da Faculdade de Letras –C-2

 

Ariel Garcia possui doutorado em Geografia (Faculdade de Filosofia e Letras -FFyL-UBA, 2011), mestrado em Estudos Sociais Agrários (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais -FLACSO- Sede Argentina, 2009) e diploma em Geografia (FFyL-UBA, 2004).

 

Ele é pesquisador adjunto do CONICET no CEUR, onde dirige o Grupo de Economias Regionais. Ele também trabalha como professor de Economia Política (Faculdade de Ciências Sociais-FSOC-UBA, 2008) e Geografia Econômica (FFyL UBA, 2015). Leciona cursos de pós-graduação em várias universidades da Argentina (UNSam, UNER, UNLam, FADU-UBA, FCE-UBA, FSOC-UBA, FA-UBA, UNaM).

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