Cursos

1 – Curso direitos culturais e políticas públicas

Professor: Orlando Alves dos Santos Júnior

Atividade registrada no Edital RUA 2019-1

Data de início: De 4 de Junho a 13 de Julho de 2019

Instituições envolvidas:
Observatório das Metrópoles
IPPUR – Instituto de pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – UFRJ
Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades – PPCult/UFF
Se Essa Rua Fosse Minha
Rede Rio Criança
Redes da Maré
Instituto Raízes em Movimento
Coletivo Papo Reto
O Passeio é Público
Favela Cineclube
ActionAid
LEP – Laboratório de Estética e Política
CMP – Central de Movimentos Populares

Parcerias e apoios:
Fundação Ford
FND – Faculdade de Direito – UFRJ

Texto-síntese sobre a atividade:

O curso procura problematizar a temática do urbano nas práticas culturais, interpelando o conceito de políticas culturais e buscando reunir experiências que contemplam as temáticas da cultura e do direito à cidade. Esta edição toma como foco especial os territórios de favela na cidade do Rio de Janeiro. Diante das profundas mudanças que o espaço urbano sofreu em função da preparação para os grandes eventos desta década, em especial o aprofundamento da militarização nas favelas, torna-se cada vez mais urgente democratizar e aprofundar as reflexões sobre os efeitos desse processo nas relações culturais. Neste sentido, o curso busca demonstrar outras perspectivas dos personagens urbanos e, por meio de suas falas, colaborar na reflexão/criação de alternativas para a vida citadina no Rio de Janeiro. Público-alvo: Educadores sociais e outros agentes socioculturais (professores, estudantes, artistas, etc.), em especial moradores e pessoas engajadas em trabalhos em favelas.

 

2 – Curso Políticas Públicas e Direito à Cidade

 

Coordenação: Orlando Alves dos Santos Júnior

Data: 28/05/2017 a 29/08/2017

Protocolo do SIGProj:  269942.1484.67839.18052017

Síntese:

A proposta é desenvolver um curso de capacitação para lideranças de base dos movimentos populares em torno da políticas urbanas. As últimas décadas têm sido marcadas por um intenso processo de urbanização em nosso país, que agravou inúmeros problemas econômicos, sociais e ambientais, como a desigualdade social, a favelização das cidades, a violência, a carestia de vida, a especulação imobiliária, a carência de serviços públicos, a poluição e a divisão do espaço urbano entre ricos e pobres. Nenhuma cidade pode ser justa e satisfatória enquanto milhares de famílias não têm um teto, são despejadas de suas casas ou não têm onde morar. Mais do que nunca, o direito à cidade é um desafio para a afirmação da própria dignidade humana. Esse direito só será conquistado quando todos e todas participem efetivamente da condução dos seus destinos e tenham acesso à terra, aos meios de subsistência, à moradia digna, ao saneamento ambiental, à saúde, educação, transporte público de qualidade, alimentação, trabalho, lazer e informação. Para isso, as políticas públicas e a gestão das cidades devem contar com a participação popular e o controle social para que possamos avançar na democratização do espaço urbano e na construção de um outro tipo de cidade e sociedade. O desafio está lançado. Para cumpri-lo é preciso que a sociedade se mobilize e assuma a responsabilidade de tomar em suas mãos os rumos das cidades.

 

Palavras-chave:

Política urbana, direito à cidade, políticas públicas

 

Público-Alvo:

O público-alvo do curso é composto por lideranças e ativistas, em especial aquelas com atuação em associações, movimentos populares, redes e fóruns vinculados à política urbana; educadores(as) de organizações não-governamentais com atuação na temática urbana e; mulheres e jovens que atuam em associações, grupos culturais e redes. Além disso, fazem parte do público alvo discentes da UFRJ vinculados à graduação (GPDES) e ao programa de pós graduação em planejamento urbano e regional.

 

 

3 – Curso Atualização Profissional de Servidores Públicos na Área da Seguridade Social, ligado ao projeto Corpo e Alma da Assistência Social da prefeitura do Rio de Janeiro

 

Coordenação: Renata Bastos

Data: 01/06/2019 a 30/06/2020

Protocolo do SIGProj:   322863.1806.273154.10052019

 

Síntese:

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos pauta suas ações em consonância com a legislação vigente, cujo trabalho fundamenta-se nos princípios da Constituição Federal, na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, nas Orientações Técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CENTROS POP), além de outras normas. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é o marco legal de transformações e redefinições da assistência social no país, que é qualificada como parte do tripé da política de seguridade social no país, definindo seus destinatários e a fonte primária dos recursos que custearão as ações e as diretrizes a serem adotadas. Já com a promulgação da Lei Federal nº 8.742/93, Lei Orgânica da Assistência Social, uma nova era é inaugurada para a assistência social brasileira, consignando-a como política pública e introduzindo mudanças estruturais e conceituais na assistência social pública, trazendo, através dela, um novo cenário. Por outro lado, devido a criação do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acreditamos que haja a necessidade de atualização dos agentes de ação. Neste sentido, a parceira entre o curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social será a oportunidade de atualizarmos os referidos servidores diante da nova conjuntura da administração pública.

 

Palavras-chave

LOAS, CRAS, MMFDH

 

Público-Alvo

Público externo, especialmente da área de assistência social, a tratar de temas que envolvem a legislação da Seguridade Social a partir da Constituição Federal do Brasil de 1988

 

 

4 – Curso Encontros internacionais: O brasileiro entre os outros hispanos: afinidades, contrastes e possíveis futuros nas suas inter-relações

 

Coordenação: Renata Bastos

 

Instituição Parceira:  Instituto Cervantes – RJ

 

De:01/06/2019 à 30/06/2020

 

Protocolo do SIGProj:   332195.1806.273154.10052019

 

Síntese:

Curso de Extensão intitulado Encontros internacionais ‘O brasileiro entre os outros hispanos’: afinidades, contrastes e possíveis futuros nas suas inter-relações. Um dos estudos que o pensamento social brasileiro se dedica é a relação entre o brasileiro e os hispanos, entre esses pensadores está Darcy Ribeiro que registra suas ideias, sobre esse tema, em seu livro América Latina, a pátria grande. Bem como, Gilberto Freyre, em seu livro O Brasileiro entre outros hispanos. Além é claro, dos registros nos diários de Caio Prado Júnior sobre suas, sempre que possível, viagens à Montevidéu no Uruguai, entre outros lugares. Temas comuns nos aproximam aos nossos hispanos, a cultura ibérica é um desses. Portanto, nosso objetivo será discutir uma vez ao mês no Instituto Cervantes, do ponto de vista cultural a aproximação dos brasileiros com os hispanos, aberto ao público. Sendo que nosso público alvo principal são as alunas, alunos, professoras e professores da rede básica de ensino, em especial a rede pública.

 

Palavras-chave

Intelectualidades públicas, literaturas, republicanismos, culturas políticas, comunidades políticas

 

Público-Alvo

Alunas, alunos, Professoras e professores da rede pública e privada de ensino da educação básica Estudiosos da área de Relações Internacionais Imigrantes e refugiados Público em geral

 

 

5 – Curso de Formação de Planejadores Populares, no âmbito do Projeto Morar e Plantar na Metrópole: experiências populares e legislação urbanística

 

Coordenação: Giselle Tanaka, Fabrício Leal de Oliveira, Luis Regis Coli, Renato Emerson Santos

 

Data:01/06/2019 a 01/09/2019

 

Protocolo do SIGProj: 332957.1806.141529.13052019

 

Síntese: Em 2016, a Articulação Plano Popular das Vargens em parceria com o Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual realizou o Curso de Formação de Planejadores Populares: Construindo o Plano Popular das Vargens com foco nos impactos da proposta do PEU 2015 e OUC do PLC 140/2015, e as reais necessidades da população da região. Em sua segunda edição, o Curso de Formação de Planejadores Populares e Comunicação Popular objetiva a formação política e a promoção de democratização dos conhecimentos e ferramentas que envolvem o planejamento urbano e a produção agroecológica nas cidades entre a juventude.

 

 

6 – Curso Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo

 

De:15/07/2019 a 26/07/2019

 

Protocolo do SIGProj:   332816.1806.102059.13052019

 

Coordenador: Carlos Bernardo Vainer

 

Síntese:

O presente Curso resulta das atividades da Assessoria Técnica e Educacional Meio Ambiente e Barragens (ATEMAB). Criada há 20 anos e formalizada há mais de 10, a ATEMAB está associada ao Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN), do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os objetivos principais do Curso são: 1) Ampliar o acesso de organizações da sociedade civil e movimentos populares ao saber científico-acadêmico, acolhendo militantes e lideranças no espaço e ambiente universitários; 2) Contribuir para a capacitação de militantes de movimentos populares, aprofundando o conhecimento sobre as relações entre energia, meio ambiente e sociedade no capitalismo contemporâneo. O Curso já foi oferecido para 4 turmas com, em média, 60 estudantes em cada uma, vindos de todas as regiões do país, sendo aproximadamente metade deles militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e os demais militantes de outros movimentos populares, além de sindicatos de trabalhadores do setor elétrico e da indústria do petróleo. Nesses últimos onze anos o Curso formou 199 estudantes de 15 países diferentes.

Palavras-chave:    Energia, conflitos socioambientais, movimentos sociais

 

Público-Alvo

A demanda do MAB por formação de seus militantes tem-se tornado cada vez mais qualificada. Espelhado em experiência de sucesso levada a cabo pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MAB solicitou à ATEMAB e ao IPPUR que promovessem, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, um Curso de Extensão: Curso Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo. O Curso já foi oferecido para 4 turmas com, em média, 60 estudantes em cada uma, vindos de todas as regiões do país, sendo aproximadamente metade deles militantes do MAB e os demais militantes de outros movimentos populares (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Movimento de Pequenos Agricultores, Movimento de Mulheres Camponesas, Consulta Popular, Comissão Pastoral da Terra, Levante Popular da Juventude, Movimento dos Trabalhadores Desempregados), além de sindicatos de trabalhadores do setor elétrico, da indústria do petróleo, e da área de educação. Note-se que em todas as turmas houve militantes de movimentos populares e de organizações da sociedade civil de outros países da América Latina (México, El Salvador, Colômbia, Nicarágua, Argentina, Peru e Chile). Algumas das organizações que vem participando das turmas são: FUNPROCOOP (Fundação Promotora de Cooperativas), COMOSOC (Coalición de Movimientos y Organizaciones Sociales de Colombia); MAPDER (Movimiento Mexicano de Afectados por las Presas de los Rios), Movimiento de los Afectados por Represas.

 

 

7 – Desigualdade racial e políticas de inclusão

 

Data:03/04/2016 a 19/05/2016

 

Protocolo do SIGProj:   227771.1188.166793.25032016

 

Coordenador: Cecília Campello do Amaral Mello

 

Síntese:

Este curso se organiza como um curso de leitura e seminários sobre o tema das relações étnico-raciais no Brasil. Tem como objetivo discutir a questão do racismo e da desigualdade racial em sua dimensão sócio-espacial e em sua relação com o acesso às políticas públicas. Propõe-se a abordar a questão da desigualdade racial enquanto materialidade e enquanto dispositivo de uma tecnologia específica de poder, produtora de práticas excludentes, discriminatórias, segregacionistas e até mesmo genocidas de grupos não-brancos. Buscar-se-á analisar os conceitos de racismo ambiental, racismo institucional e racismo epistêmico, bem como conhecer e debater as experiências de políticas de reparação e inclusão no campo do ensino superior.

 

Palavras-chave

desigualdade racial, educação, ações coletivas, políticas públicas, ações afirmativas

 

Público-Alvo

Discentes (de Graduação e Pós-Graduação), docentes e técnicos-administrativos