Seminário de Pesquisa debate Planejamento e Assessoria em Conflitos Urbanos e Territoriais no Brasil

Boletim nº 85, 04 de abril de 2025

Marcela Monteiro dos Santos

Mestra em Arquitetura e Urbanismo e Design pelo Programa Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará. Pesquisadora integrante dos projetos de pesquisa “Planejamento e Assessoria em Conflitos Urbanos e Territoriais no Brasil” e “Planejamento e Assessoria em Contexto de Conflito: insumos para políticas públicas territoriais”, ambos com apoio financeiro do CNPq.

Guilherme Cavicchioli Uchimura

Doutor em Políticas Públicas pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná. Pesquisador integrante dos projetos de pesquisa “Planejamento e Assessoria em Conflitos Urbanos e Territoriais no Brasil” e “Planejamento e Assessoria em Contexto de Conflito: insumos para políticas públicas territoriais”, ambos com apoio financeiro do CNPq.

Inventariar e interpretar de modo não apenas crítico, mas também geopolítica e epistemicamente situado no Brasil, experiências de planejamento em situações de conflito. Foi É este o objetivo que orientou o encontro que ocorreu nos dias 11 e 12 de março de 2025 no Fórum de Ciência e Cultura na Universidade Federal do Rio de Janeiro. O Seminário de Pesquisa Planejamento e Assessoria em Conflitos Urbanos e Territoriais no Brasil foi organizado para promover apresentações e discussões dos resultados do projeto de pesquisa que leva o mesmo nome do evento. 

A execução do projeto é fomentada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tendo se iniciado em 2021 e atualmente estando em fase de conclusão. Integram o projeto uma rede de docentes, pesquisadoras e pesquisadores de diversas regiões do Brasil, abrangendo instituições como o IPPUR/UFRJ, o PPGAU/UFRN, a FAUUSP, o PPGAUD/UFC, o PGP/UTFPR e o PPU/UFPR. Pelo IPPUR, integram o projeto de pesquisa e participaram do Seminário os docentes Fabrício Leal de Oliveira, Giselle Tanaka, Luis Régis Coli e Renato Emerson.

A pesquisa consiste na realização do levantamento de experiências de planejamento e de assessoria popular no Brasil, articuladas a iniciativas autônomas de comunidades e movimentos sociais, relacionadas à luta pela terra e à resistência a processos de remoção, despossessão e desterritorialização, dentre outras mobilizações sociais relacionadas à produção da cidade e do território.

 

O Seminário 

No Seminário foi apresentada uma seleção das experiências de planejamento em situação de conflitos inventariadas pela pesquisa, bem como análises e teorizações sobre diferentes perspectivas. Distribuídas em dois dias, as sessões foram compostas por apresentações, baseadas em textos previamente distribuídos aos debatedores convidados, seguidas de reações desses e de intervenções abertas dos participantes do evento. Também foi realizada uma reunião prévia, no dia 10, com caráter interno, voltada ao balanço e ao planejamento das atividades do projeto. 

 

O primeiro dia: desafios teóricos e experiências

O primeiro dia do Seminário começou pela manhã com a exposição de Fabrício Leal de Oliveira (ETTERN/IPPUR/UFRJ), coordenador do projeto, apresentando um resumo sobre a concepção e a execução da pesquisa, bem como reflexões sobre o trabalho que tem sido realizado. Em seguida, José Ricardo Vargas de Faria (CEPPUR/UFPR) apresentou a percepção de que o Seminário demarcava uma etapa de uma agenda de pesquisa coletiva em formulação. De acordo com Faria, um dos meios para a continuidade e o aprofundamento dessa agenda de pesquisa é o projeto “Planejamento e Assessoria em Contexto de Conflito: insumos para políticas públicas territoriais”, também fomentado pelo CNPq, com envolvimento da mesma rede de pesquisadoras e pesquisadores. Por fim, Karina Leitão (LabHab/FAUUSP) apresentou questões provocadoras a partir da leitura dos textos compartilhados, entre as quais o chamado para que “composições mais autorais” sejam o resultado da agenda de pesquisa em curso.

O momento seguinte, intitulado “Desafios teóricos e práticos do Planejamento Popular”, contou com as exposições de Clarissa Freitas (PPGAUD/UFC), Luis Régis Coli (IPPUR/UFRJ) e Renato Emerson (IPPUR/UFRJ), e as provocações trazidas pelo professor Carlos Vainer (IPPUR/UFRJ). Na sequência, as apresentações de Simone Polli (PGP/UTFPR), Giselle Tanaka (IPPUR/UFRJ), Amíria Brasil (PPGAU/UFRN) e Caio Santo Amore (LabHab/FAUUSP) tiveram as considerações de Guillermo Jajamovich (CONICET/IEALC/UBA). Ao final da manhã, com o microfone aberto, o debate chegou aos outros participantes do evento. Durante a tal sessão, foram apresentados e debatidos temas como teorias do planejamento, planejamento insurgente, horizontalidade epistêmica, pluriversalidade, temporalidades no planejamento, relação entre planejamento conflitual e políticas públicas, planejamento, tipologia de planejamento em situações de conflito,  relação entre extensão universitária, práticas de assessorias e sua dimensão técnica, a herança nas teorias tradicionais e críticas situadas no centro global, colonialidade do poder e a mobilização do conceito lefebvriano de utopia experimental.

Pela tarde, iniciou-se a primeira parte da sessão dedicada à apresentação e ao debate de experiências de planejamento em situações conflituais. Com a mediação de Luis Régis Coli (IPPUR/UFRJ), foram apresentadas as seguintes experiências: “Plano de Ação Popular do Complexo do Alemão, Rio de Janeiro”, por Camila Moradia (Cpx Alemão) e Thainã Medeiros (Instituto Papo Reto); “Ação política voltada à transformação de aspectos da produção,  reprodução da vida e do ambiente urbano: possibilidades do feminismo negro localizado na Zona Oeste Carioca”, por Silvia Baptista (Teia de Solidariedade da Zona Oeste); “Territórios, Extinções, Insurgências e a Maquinação Mineromercantil do Mundo: notas sobre os processos de reassentamento de Bento Rodrigues e Gesteira, Minas Gerais”, por Estefania Momm (FAUUSP) e Guilherme Uchimura (CEPPUR/UFPR); “Ferramentas de Poder Popular: Ativismo Cartográfico no Complexo da Providência, Rio de Janeiro, RJ”, por Diego Borges e Julio Gomes (NEGRAM/IPPUR/UFRJ); e “Outras pedras no caminho de um Futuro Melhor, São Paulo”, por Camila Savioli Silveira (IPPUR/UFRJ). Após as apresentações, os comentários e provocações foram conduzidos por Flávia Braga Vieira (UFRRJ) e Daniel Mendes Souza (NEPHU/UFF). Em seguida, outros participantes do evento também se somaram ao debate.

O segundo dia: mais experiências e um balanço coletivo

No dia seguinte pela manhã, sob mediação de Caio Santo Amore (LabHab/FAUUSP), foram apresentadas a segunda parte das experiências definidas: “Planejamento Alternativo no Lagamar – Fortaleza/CE: contribuições para debate no campo do planejamento urbano e territorial”, por Marcela Monteiro (PPGAUD/UFC); “A Defesa do Território, Entre Imposições e Resistências: a experiência do Movimento Caranguejo Tabaiares Resiste, Recife, PE”, por Luan Melo (CAUS); “Ocupações do MLB na Área Central de Natal, RN”, por Miró Aires de Almeida (PPGAU/UFRN) e Juliana Silva (FAU/USP); “Reforma Agrária Popular e Organização Territorial na Construção Ontoprática de Comunidades Rurais no Estado do Paraná”, por José Ricardo Vargas de Faria (CEPPUR/PPU/UFPR); e “Planejamento e assessoria em contexto de conflito: Ocupações na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), PR”, por Aline Sanches (FAUUSP). Depois das apresentações, os comentários foram realizados por Ricardo Pazello (UFPR) e Marcos Antonio Pereira (MST/PR), com o debate dos participantes do evento em seguida.

Ao final do evento, na tarde do segundo dia, a sessão proposta contou com uma rodada de falas para registrar e discutir as reações das pesquisadoras e dos pesquisadores com os resultados apresentados, também considerando as perspectivas de continuidade da pesquisa, temas a serem aprofundados e outros a serem abordados. As discussões realizadas, abrangendo uma diversidade de questões como temporalidades, epistemologias, tipos de planejamento e de espaços que constituem o objeto do planejamento, o alcance conceitual do ato do planejamento, a questão do Estado, entre outras. Com o microfone aberto, estudantes presentes e outros participantes do evento seguiram com intervenções sobre as discussões colocadas. Por fim, Fabrício Leal de Oliveira finalizou o Seminário agradecendo as contribuições de todas as pessoas e organizações que construíram e integraram o evento. 

Promoveram o Seminário:

• Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual / Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza / Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional / Universidade Federal do Rio de Janeiro (Neplac/ETTERN/IPPUR/UFRJ)
• Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Geografia, Relações Raciais e Movimentos Sociais / Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza / Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional / Universidade Federal do Rio de Janeiro (Negram/ETTERN/IPPUR/UFRJ)
• Laboratório de Habitação e Assentamentos Urbanos / Faculdade de Arquitetura e Urbanismo / Universidade de São Paulo (LabHab/FAUUSP)
• Centro de Estudos em Planejamento e Políticas Urbanas / Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano / Universidade Federal do Paraná (CEPPUR/PPU/UFPR)
• Grupo de Pesquisa Cidades, Planejamento e Gestão / Programa de Pós-graduação em Planejamento e Governança Pública / Universidade Tecnológica Federal do Paraná (PGP/UTFPR)
• Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo / Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGAU/UFRN)
• Programa de Educação Tutorial em Arquitetura e Urbanismo / Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo e Design / Universidade Federal do Ceará (PPGAUD/UFC)

 

Integraram a Comissão Organizadora:

Aline Sanches, Amanda Sakaguti, Amíria Brasil, Caio Santo Amore,  Camila Savioli, Clarissa Freitas, Daniele Pontes, Fabricio Leal de Oliveira,  Giselle Tanaka, Guilherme Uchimura, José Ricardo Vargas de Faria,  Julio Cesar Gomes, Karina Leitão, Luan Silva Melo, Luis Régis Coli Silva Jr., Marcela Monteiro dos Santos, Renato Emerson dos Santos e Simone Polli.