Nota – Sinal de alerta: A simplificação do licenciamento ambiental e os desastres anunciados em Minas Gerais
Boletim nº 57, de 20 de janeiro de 2022.
Neste início de 2022, o incremento das chuvas no estado de Minas Gerais tem evidenciado os desdobramentos nefastos de processos que o comitê de trabalho Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem denunciando como consequências do desmonte ambiental, com ênfase na chamada flexibilização do licenciamento ambiental e a proposta de Novo Código da Mineração. Minas Gerais antecipa a tragédia que pode resultar, em escala nacional, da aprovação do PL 2159 de junho de 2021, originário da Câmara dos Deputados como PL 3729/2004, que altera substancialmente a legislação referente ao licenciamento ambiental no país.
A Associação Brasileira de Antropologia – ABA e seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos; a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS; a Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP; e a Sociedade Brasileira de Sociologia – SBS lançaram, no dia 12 de janeiro de 2022, a nota “Sinal de Alerta: A simplificação do licenciamento ambiental e os desastres anunciados em Minas Gerais”, e manifestam sua preocupação com os discursos de gestores públicos e privados que minimizam os efeitos nocivos da política ambiental e minerária em Minas Gerais”.
Várias entidades e associações de pós-graduação, incluindo a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Estudos Urbanos e Regionais – ANPUR, assinam a nota.
Confira a nota a integra aqui.
Fonte da imagem: Observatório da Mineração
