Pesquisa em parceria com o Observatório das Metrópoles atualiza dados do Panorama Nacional de Conflitos Fundiários Urbanos
Boletim nº 82, 04 de outubro de 2024
A pesquisa “Cartografias Jurídicas: Mapeando Conflitos Fundiários na Cidade do Rio de Janeiro”, coordenada pelo grupo de pesquisa e extensão Labá – Direito, Espaço & Política, em parceria com Observatório das Metrópoles, do IPPUR, contribui com levantamento de dados para a iniciativa nacional de produção do Panorama dos Conflitos Fundiários Urbanos, a partir de um trabalho de cartografia e georreferenciamento.
Os dados mais recentes do estudo mostram que mais de 13 mil famílias enfrentam ameaças de remoção na cidade do Rio de Janeiro, confirmando as tendências históricas que reforçam a insegurança na posse e a desigualdade socioespacial no Rio. As ameaças de remoção se dão principalmente nas áreas mais valorizadas da cidade, apontando para um processo contínuo de gentrificação e expulsão de pessoas pobres dos centros urbanos, diante dos interesses do mercado imobiliário.
Fonte: Reprodução LABÁ
O estudo evidencia as dinâmicas políticas e econômicas que moldam o espaço urbano, destacando um maior número de casos promovidos pelo setor privado e um protagonismo do poder público na quantidade de famílias atingidas. Dentre as ações movidas pelo poder público, o Município ganha destaque, sendo responsável por 62% dos casos, atuando principalmente em áreas de favelas e utilizando os argumentos da vulnerabilidade ambiental e de irregularidades urbanísticas.
A pesquisa chama a atenção para como as informações levantadas explicitam a influência do Estado e do Direito na produção da cidade, diante das disputas de interesse que moldam a efetivação dos direitos da população e para a intensificação da luta pela cidade no período de eleições municipais.
Os dados completos do estudo e informações complementares podem ser encontradas nos sites do Labá, do Observatório das Metrópoles e no Fórum de Reforma Urbana.
