Desafios e Metas para a Educação no Brasil no pós-coronavírus
Boletim nº 19 – 07 de maio de 2020
Por Mateus Henry de Souza Paes¹
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar os desafios e as metas para a educação no Brasil no pós-coronavírus a partir da estruturação organizacional da educação nacional, no tocante à resolução de disparidades em prol do desenvolvimento, tendo como pano de fundo as dificuldades atuais para a elaboração e manutenção de propostas de ensino condizentes com a realidade brasileira. Para tanto, verifica-se as metas atribuídas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de acordo com os dados oriundos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Palavras-chave: educação; pós-coronavírus; IDEB
Abstract
This work aims to demonstrate the challenges and goals for education in Brazil in the post-coronavirus from organizational structuring of national education, with regard to the resolution of disparities in favor of development, having as background the current difficulties for the elaboration and maintenance of teaching proposals consistent with the Brazilian reality. To this end, the goals assigned to the Basic Education Development Index (IDEB) are verified, according to data from the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP).
Keywords: education; post-coronavirus; IDEB
Introdução
A análise e gestão de dados na área educacional faz-se necessária para identificação, demonstração e gestão, tanto dos pontos de primazia quanto àqueles que necessitam de melhorias, facilitando a identificação de gaps funcionais, almejando contribuir na associação de conhecimento (melhorias da capacidade técnica (um dos fatores de suma importância para um “funcionamento” eficiente da administração pública), na qual, segundo Cury (2002, p. 169), já traçava estratégias visando inserir contextos educacionais de acordo com a realidade brasileira, visando possibilitar a inserção de indivíduos aos meios educacionais, porém, mal sabia ele, e todos nós, que tempos tão difíceis estariam por vir.
Primeiramente, há a preocupação com a situação socioeconômica no Brasil, além da influência da mesma nos percalços encontrados pelos estudantes ao longo dos anos, um dos principais fatores encontrados para justificar quedas de rendimento escolar. Deste modo, deverá haver políticas públicas eficazes para o desenvolvimento da educação, levando em conta a realidade brasileira no tocante à distribuição de renda entre as diferentes classes. Porém, a questão agora é pensar na manutenção e desenvolvimento do ensino no pós-coronavírus.
A primeira preliminar é não ignorar o que é a situação do Brasil em matéria socioeconômica. De há muito os educadores brasileiros co-relacionam dialeticamente sociedade e educação. Sabemos todos que a distribuição de renda e da riqueza no país determina o acesso e a permanência dos estudantes na escola. Sabemos também que o aumento da permanência de estudantes na escola depende da realização do direito ao saber, sob um padrão de qualidade possível de ser incrementado. E sabemos também que não se deve exigir da escola o que não é dela, superando a concepção de uma educação salvífica e redentora. Problemas há na escola que não são dela, mas que estão nela e problemas há que são dela e obviamente podem também estar nela (CURY, 2002, p. 168).
Autores como Cury (2002) e Goldemberg (1993) convergem quanto aos percalços encontrados no caminho do desenvolvimento da educação, os quais evidenciam-se com as desigualdades sociais, de distribuição de renda e de deficiência no sistema educacional, dificultando a inserção de jovens e adultos sem instrução no mercado de trabalho posteriormente, culminando, assim, para que o país tenha dificuldades em alcançar o desenvolvimento.
Sendo assim, pode-se dizer que “(…) um sistema de educação básica que atenda ao conjunto da população é hoje essencial ao desenvolvimento econômico” (GOLDEMBERG, 1993). Ou seja, a fim de vislumbrar o progresso – tanto econômico quanto social -, o país necessita de medidas para mapeamento, contextualização e externalização das questões determinantes (rendimento escolar, acesso ao mercado de trabalho) para implementação de políticas públicas que contemplem as variadas camadas da sociedade, proporcionando níveis de instrução individual e coletivo, de acordo com o cenário atual.
Desafios e metas para a educação no Brasil
De modo a garantir a correta assimilação entre tarefas e atividades, Junior e Scucuglia (2011) demonstraram as diferenças entre atividades e tarefas, nas quais as primeiras relacionam-se com “o que fazer”, isto é, de forma a completar uma ação em sua totalidade. Já as segundas remetem à “como fazer”, representando um conjunto fragmentado de ações que se interligam, ao ponto de chegar a completude de determinada atribuição organizacional.
Figura 1 – Quadro conceitual elaborado pela Unesco (2004) para mapeamento e análise de qualidade da educação
Fonte: Quadro adaptado do relatório EPT 2004
A Educação Básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), realizou a divisão por níveis de ensino, englobando a educação infantil, o ensino fundamental obrigatório de nove anos e o ensino médio, sendo os dois primeiros de competência do(s) município(s), podendo haver divisão de competências na gestão educacional entre os municípios e referentes estados no ensino fundamental. Os anos finais (ensino médio) ficam à disposição dos estados, podendo haver compartilhamento com a esfera federal.
Gráfico 1 – Comparação entre as metas do IDEB para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano)
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do INEP
O mapeamento de indicadores torna-se de grande valia no suporte para realização de projetos com maior qualidade e na correção de divergências no oferecimento da educação pública, no que tange a divisão de responsabilidades (gestão de competências), ocorrendo estruturas principais e complementares.
Além disso, é preciso haver políticas públicas em educação, a partir da análise de dados feita, de modo a auxiliar na correção dos percalços setoriais para facilitar a gestão das escolas, como também na identificação dos motivos que inferem em falhas de aprendizado e disparidades na logística estruturante do sistema educacional.
Gráfico 2 – Comparação entre as metas do IDEB para o Ensino Médio
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do INEP
Dourado e Oliveira (2009) apontam os fatores fundamentais para o Estado brasileiro ofertar uma educação básica de qualidade, com base em estudos que objetivam identificar o avanço dos níveis que proporcionam o desenvolvimento da educação; tais como o ensino oferecido em cada unidade escolar, o acompanhamento do avanço no rendimento dos alunos e a adequação de formação docente, isto é, se os professores responsáveis por lecionar determinada disciplina possuem formação correspondente para capacitá-los a difundir o conhecimento necessário, a fim de garantir a qualidade no ensino e, consequentemente, adequado aprendizado discente.
Debater tais questões remete à apreensão de um conjunto de determinantes que interferem, nesse processo, no âmbito das relações sociais mais amplas, envolvendo questões macroestruturais, como concentração de renda, desigualdade social, educação como direito, entre outras. Envolve, igualmente, questões concernentes à análise de sistemas e unidades escolares, bem como ao processo de organização e gestão do trabalho escolar, que implica questões como condições de trabalho, processos de gestão da escola, dinâmica curricular, formação e profissionalização docente. Em outras palavras, é fundamental ressaltar que a educação se articula a diferentes dimensões e espaços da vida social sendo, ela própria, elemento constitutivo e constituinte das relações sociais mais amplas (DOURADO; OLIVEIRA, 2009, p. 202).
Gráfico 3 – Comparação entre as metas e resultados do IDEB para o Ensino Médio 2018 e perspectivas futuras
Fonte: Elaboração própria com base nos dados do INEP
Desse modo, a qualidade da educação básica no Brasil depende do acesso às amplas relações sociais, do empenho governamental em elaborar políticas públicas eficazes, de modo a possibilitar a aplicabilidade educacional em âmbito globalizado, facilitando a compreensão e o interesse social no acesso às políticas educacionais, cabendo ao Estado promover e incentivar a educação como o pilar para a identificação e desenvolvimento econômico, social e cultural nacional.
Para um correto ciclo de trabalho no sistema educacional nacional, faz-se necessário identificar as falhas técnicas e de comunicação, de modo a implementar constantes melhorias, a fim de otimizar as atividades desempenhadas pelas instituições competentes. Ou seja, deverá haver o estabelecimento de forma organizada, coerente e concisa das atividades que formam os pilares institucionais, padronizando-os e classificando-os em cada etapa, estabelecendo, então, uma gestão estruturada.
Notas:
¹Graduado em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES/UFRJ). Pós-graduando em Cidades, Políticas Urbanas e Movimentos Sociais (IPPUR/UFRJ). Universidade Federal do Rio de Janeiro. E-mail: mateus.henry07@gmail.com
² Disponível em: COSTA, Ana Sheila Fernandes; AKKARI, Abdeljalil; SILVA, Rossana Valéria Souza. Educação Básica no Brasil: Políticas Públicas e Qualidade. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 7, n. 11. Jul./dez. 2011, p. 73-93.
³ Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=618
Referências:
COSTA, Ana Sheila Fernandes; AKKARI, Abdeljalil; SILVA, Rossana Valéria Souza. Educação Básica no Brasil: Políticas Públicas e Qualidade.Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 7, n. 11. Jul./dez. 2011, p. 73-93.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A Educação Básica no Brasil. Educação Social, Campinas, v. 23, n. 80, set./2002, p. 168-200.
DOURADO, Luís Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Caderno Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009.
GOLDEMBERG, José. O Repensar da Educação no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 7, n. 18, maio./ago. 1993. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141993000200004>. Acesso em: 20 maio. 2019.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): IDEB. Brasília, DF, 2019. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/>. Acesso em: 05 jul. 2019.
JÚNIOR, Orlando Pavani; SCUCUGLIA, Rafael. Mapeamento e Gestão por Processos – BPM. São Paulo: M.Books do Brasil Editora Ltda., 2011.