O território como mercadoria: um diálogo com o filme “Limpam com Fogo”
Boletim nº 47 – 02 de junho de 2021
As discentes do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (GPDES) são as autoras deste artigo, que busca discutir as relações entre capital e território, abrangendo sua atuação nas dinâmicas urbanas através da metodologia de pesquisa bibliográfica e documental. O filme “Limpam com o Fogo”, dos diretores Conrado Ferrato, Rafael Crespo e César Vieira, lançado em 2016, é usado como instrumento de aproximação dessas questões na vida concreta social. As autoras ainda abordam conceitos fundamentais dos Estudos Urbanos e abrem espaço para a reflexão da influência capitalista na vida nas dinâmicas cotidianas.
Por Bárbara Fortes e Gabriela Duarte¹
O presente artigo visa tratar como as relações capitalistas exercem uma forte influência sobre o território, e como nenhum agente que nele atua pode ser considerado neutro. Para tanto, emprega-se uma metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, constituída principalmente da análise de livros e artigos de diversos autores que abordam o espaço urbano, como David Harvey e Lobato Corrêa. Utilizamos, ainda, o filme “Limpam com Fogo” para exemplificar e trazer tais questões para o nosso mundo concreto.
Segundo o geógrafo e professor Roberto Lobato Corrêa (1989), o espaço urbano não é natural, e sim construído pela interação entre atores/grupos, como os capitalistas, promotores imobiliários, proprietários, estado e os trabalhadores. A atuação deles não é neutra, e certos grupos podem dominar outros, sendo essa interação que define a dinâmica de construção da cidade.
Conforme esclarece Corrêa (1989), a atuação do Estado é complexa e varia e reflete a dinâmica da sociedade da qual ele é constituinte. Com isso, pode o Estado atuar de diferentes formas, como: grande industrial, consumidor de espaço e de localizações específicas, proprietário fundiário e promotor imobiliário, e até ser um agente de regulação do uso do solo e alvo dos chamados movimentos sociais urbanos. Mas ele nunca é imparcial e nem neutro, como já dito anteriormente, e sim privilegia os interesses da classe dominante que se reveza no poder.
Na mesma linha, o geógrafo David Harvey aborda a atuação do Estado e a provisão de infraestrutura, tendo ênfase aqui as suas análises a respeito da transformação da terra em ativo financeiro. O Estado engloba um grande papel, como: captação de fluxos de capital, de mediador de conflitos entre trabalhadores e entre classes, além de acompanhar também quais os interesses da classe capitalista visando, com tudo isso, garantir a reprodução social e a dinâmica do capital.
Logo, quando abordamos a dinâmica da cidade, estamos discutindo a dinâmica das classes/pessoas com interesses diferentes. Contando ainda que a infraestrutura que existe em uma cidade, irá induzir o comportamento das pessoas, tornando relações de produção desiguais: enquanto um grupo é agente definidor, outros tem uma relação de dependência.
Vemos também, com Harvey (2011), que o capitalismo trouxe muitas coisas boas com a tecnologia em suas diferentes formas, como o aumento da expectativa de vida, mas, em contrabalanço, trouxe também muitas coisas negativas, como o aumento da desigualdade na sociedade, o aumento da alienação de muitas populações em relação ao controle das condições de suas vidas e além do fato de que o crescimento composto não pode seguir para sempre – isto é, mesmo o capital querendo que a economia cresça sempre a um ritmo maior que o anterior, as taxas de crescimento não podem ser vistas como ilimitadas.
Para Harvey (2005), a cidade representa algo diferente de um simples artefato físico: é um conceito político. Pensa-se, a respeito dela, menos no valor de uso e cada vez mais sobre o valor de troca. A habitação tende a se converter em um instrumento de ganho especulativo, uma forma patrimonial de acumulação e de especulação.
Em resumo, é fato que, quanto mais fomos entrando na era da modernidade e do crescimento, mais as cidades foram deixando de ser vistas como espaço para a população viver, e mais como mercadorias. Como vemos com Neil Smith (2007), o principal fato que faz com que um pedaço de terra seja valorizado ou desvalorizado é a proximidade ou não com coisas positivas ou negativas. A proximidade é um elemento chave para pensar no conceito de renda da terra: a terra é um produto negociável no mercado, mas ela tem características específicas que a faz ser diferente das outras mercadorias, como principalmente, o fato de ela ser imóvel (presa a um pedaço no espaço) – a terra no local onde ela está presente, é o local onde será consumido, sendo uma mercadoria intransferível.
Por conta disso, se uma área é interessante para o mercado imobiliário, serão feitos os investimentos necessários para que a mesma se modernize, até que o custo de vida acabe aumentando. Nesse sentido, o Mercado recorre ao Estado para viabilizar a produção do espaço. Isso ocorre, por exemplo, mediante financiamento, construção de infraestrutura e instrumentos de planejamento urbano. Então, o Mercado faz de tudo para realizar o que visa como ideal em determinada área, inclusive, destruir o que não faz parte da sua visão. Nesse contexto, faz-se importante abordar o conceito de acumulação primitiva permanente, que pode ser visto no texto de Carlos Brandão, intitulado Acumulação Primitiva Permanente e desenvolvimento capitalista no Brasil Contemporâneo. Nas palavras do próprio autor, esse conceito:
Baseia-se na dominação e no predomínio da força bruta, cometendo atrocidades legitimadas pelo monopólio da violência presente no próprio aparelho estatal. A usura, a predação, a utilização de artimanhas ilícitas, a apropriação e a expropriação, as manobras especulativas […] assenhorar-se e apoderar-se de propriedades e patrimônios públicos e privados em nome do progresso geral da sociedade são práticas regulares em toda a história do capitalismo (BRANDÃO, 2010, p.45).
Logo, é possível perceber que existem até mesmo alguns agentes capitalistas que empregam métodos deliberados de violência para alcançar o que desejam, sendo este um conceito caracterizado por estratégias permanentes e não apenas circunstanciais do sistema de acumulação capitalista.
Por conseguinte, a classe que vivia nessas chamadas áreas de interesse, é substituída por uma classe mais alta e acaba de certa forma sendo “despejada” e migrando para outras áreas mais baratas do entorno (chamado processo de gentrificação), recorrendo muitas vezes às favelas. Assim, cada vez mais a cidade está se transformando em um produto negociado no mercado financeiro, ou seja, tudo cada vez mais vai de acordo com as expectativas de lucro desse mercado.
Como exemplo de tudo abordado até agora com base em diversos autores, o filme “Limpam com Fogo” lançado em 2016, dos diretores Conrado Ferrato, Rafael Crespo e César Vieira, e da produtora Valete de Copas Filmes, explicita a questão. Ele trata de trazer à tona e investigar o alto número de incêndios que vêm ocorrendo nas favelas ao longo dos anos na cidade de São Paulo, e qual a relação disso com a especulação imobiliária. Essa investigação se dá através das falas de diversas vítimas desses incêndios, análises de especialistas e vereadoras da CPI dos Incêndios em Favelas. Foram explorados como exemplo os casos: do Morro do Piolho, Favela de Heliópolis, Ilha de Serigipe, Favela do Moinho e Favela da Fazendinha.
Determinadas favelas bem localizadas – isto é, situadas em áreas interessantes para o setor imobiliário – são as que mais estão sendo afetadas por incêndios. Essa relação, quando unida ao elevado número de incêndios que ocorreram no mesmo contexto, faz surgir a investigação que o filme mostra: A hipótese de incêndios criminosos. A partir daí, “Limpando com Fogo” mostra diversos argumentos comprovativos dessa hipótese, e ainda, entrevistados que a negam. O fato é que chama a atenção os mais de 1200 incêndios em áreas de grande interesse imobiliário na cidade de São Paulo. Um comentário passado durante a cena do incêndio no Morro do Piolho, em 2014, é taxativo: “O que era inflamável era a especulação imobiliária”.
A verdade é que não há um interesse na consolidação das favelas porque isso as tornaria irreversíveis, fixas. No entanto, é importante frisar que o filme mostrou o fato de a cidade ter crescido investindo nas áreas centrais, o que tornou os custos de vida mais altos. Com a chegada do transporte, permitiu-se a “extensividade” do tecido citadino, constituindo uma periferização precária da cidade e as ocupações de favelas, típicas da urbanização brasileira. O Estado, segundo o filme, omitiu-se em termos de soluções oferecidas às pessoas que não podiam morar nos Centros. Ainda, parte da população trabalhadora mora em favelas justamente porque os salários não são bons para bancar outras áreas e os demais custos de vida. Em outras palavras, é visível desde o início certa deliberação do Estado, dada pela atuação conjunta que existe entre Estado e Mercado.
Ademais, fala-se no filme sobre a síndrome de alienação da imprensa, discutido nas cenas da Favela de Heliópolis (com incêndio ocorrido em 2013). Nele, se relata que em São Paulo a imprensa sempre foi sustentada pelo mercado imobiliário. Logo, não haveria interesse e nem condições de realizar esse caráter investigativo. E o jornal só contribuiria para manter a população dentro da esfera do senso comum, propagando as ideias de que os incêndios foram culpa de algo que ocorreu dentro das favelas e que todos os esforços foram aplicados para tentar salvar as moradias (falas essas que são mostradas como falácias por todas as vítimas que viram as ações policiais nos locais de incêndio).
E ainda tem a questão dos CEPACS (Certificado Potencial Adicional de Construção): documentos que podem ser comprados, que permitem ao proprietário contornar a lei de zoneamento da cidade. Ou seja, um CEPAC numa área sem favela acaba sendo bem mais caro, pois quanto mais valorizado é o bairro, mais alto é o preço do CEPAC. Sobre isso, vemos no filme o caso da favela do Real Parque, localizada numa região onde determinada empresa adquiriu esse CEPAC a um preço barato e, depois do incêndio da favela, esse CEPAC foi vendido por um valor 1000% mais alto por essa empresa. Ainda, a mesma empresa fez doações para mais da metade dos vereadores eleitos da câmara, estando entre eles, os quatro vereadores que criaram e participaram da CPI dos incêndios em favelas (uma das vereadoras inclusive afirmou ser “uma investigação só para inglês ver”).
É necessário salientar que esse movimento que ocorreu com o CEPAC de uma compra anterior por um preço X e uma venda posterior por 1000X não é algo novo. O próprio Neil Smith (1987) caracteriza isso como “Rent Gap”: enquanto o preço da terra nas áreas suburbanas eleva-se com a proliferação de novas construções, o preço relativo da terra nas áreas centrais cai, o que também leva à cada vez menores quantidades de capital para a manutenção e restauração dessas áreas, levando a um abandono substancial das propriedades localizadas nas áreas centrais e esta desvalorização do capital investido no ambiente construído afeta as propriedades de todos os gêneros, comercial e industrial, bem como residencial.
Entretanto, essa desvalorização da área central cria a oportunidade para a revalorização dessa parte “subdesenvolvida” do espaço urbano posteriormente. Assim, a reestruturação do espaço urbano conduz a uma simultânea e subsequente decadência e redesenvolvimento, desvalorização e revalorização, e como o mercado financeiro é feito de expectativas, podemos analisar que o CEPAC foi comprado nesse período de desvalorização, mas que já era visto como um grande potencial para a revalorização, que foi o que ocorreu (principalmente após o incêndio que destruiu a favela aos arredores).
E é isso: dá-se muito dinheiro em licitações de obras para as grandes empresas, e essas grandes empresas fazem sua parte do acordo, ou seja, financiam as campanhas eleitorais. Esse seria o motivo dado pelo filme, para o poder público estar acobertando a CPI dos incêndios em favela.
Toda essa situação condiz com uma frase de Harvey – guardando as peculiaridades dele ser um teórico norte americano e estarmos discutindo a realidade brasileira: “O governo é de fato dirigido pelos acionistas e pelos interesses de Wall Street e para os interesses de Wall Street, não para o interesse do povo” . Ou seja, há uma concentração de recursos para a construção da cidade que vai facilitar a acumulação de capital e seu funcionamento dominado pelas finanças, embutido em políticas de governo. Sendo assim, nota-se que não existe imparcialidade na política, pelo contrário, sempre haverá a representação – principalmente de certos interesses sobre outros -, como nesse caso dos vereadores serem “financiados” por empreiteiras/imobiliárias, pendendo a balança para o lado dos financiadores.
Lobato Corrêa (1989) esclarece que, como são os proprietários dos meios de produção que, no capitalismo, comandam a vida econômica e política, em geral os conflitos tendem a ser resolvidos em favor deles. E aí temos o Estado, presente para realizar desapropriações de terra, instalação de infraestrutura necessária a suas atividades e para a criação de facilidades como a construção de casas baratas para a força de trabalho (no passado era comum áreas fabris e em torno proletariado, já a dinâmica hoje em dia mudou, mas o Estado continua sendo esse facilitador).
Assim, para o autor Lobato Corrêa, na sociedade capitalista não há interesse em produzir habitações populares. Ao contrário, o mercado imobiliário quer sempre produzir habitações com inovações e com valor de uso superior à anterior, portanto, um preço de venda cada vez maior, o que amplia a exclusão das camadas populares (que têm baixos níveis salariais). A estratégia é basicamente dirigir-se primeiro à produção de residências para satisfazer a demanda solvável e obter ajuda do estado no sentido de tornar solvável a produção de residências para satisfazer a demanda não solvável. Deste modo, o estado capitalista cria mecanismos que levam à segregação residencial e à sua ratificação, e Harvey (2011) até analisa que este tipo de atuação tende a ampliar a renda e favorecer aqueles que já possuem elevada renda monetária.
Diante disso, a hipótese de os incêndios serem criminosos parece ser cabível. Inclusive porque argumentos que negam a hipótese são rasos e alguns foram até repetidos nos casos de mais de uma favela mostrada no filme, visando, por exemplo, culpar o clima. Logo, os incêndios de favelas viriam a ser um método sistemático e bem elaborado de expulsão de famílias que não deveriam estar ali, facilitando a conversão do território em uma mercadoria sem a necessidade de recorrer ao método tradicional (por conta do usucapião em comunidades consolidadas há muito tempo, a remoção se tornaria mais difícil).
Não há como chegar a uma conclusão formal acerca da hipótese do filme ser ou não verdadeira, no sentido de provas físicas e no sentido de garantir sanções para os responsáveis por tais atos. Essa também não seria a ideia do presente artigo. Mesmo assim, analisando todos os contextos e todos os argumentos apresentados e trazendo-os para a nossa realidade atual, não tem como não formar uma opinião e uma conclusão sobre as terras serem cada vez mais tratadas como mercadoria. E, de qualquer forma, alguns dos argumentos, como a negligência no caso do PREVIN – programa de prevenção contra incêndios, cujas etapas de prevenção jamais foram realizadas -, mostram que mesmo se não atearam o fogo, não podemos negar que medidas anteriores podiam ter sido tomadas pelo Estado, e que a omissão joga sim uma fagulha, nem mesmo que seja invisível, em todas as favelas do Brasil.
Contudo, esse tipo de ação especificada ao longo do filme acontece há anos, às vezes de maneira mais oculta, às vezes escancaradamente. Como é o caso do incêndio da Favela do Pinto, no Rio de Janeiro, nos bairros entre Leblon e Lagoa, que trazia principalmente migrantes nordestinos que procuravam trabalho ou já estavam empregados nos bairros próximos. Com a valorização da região, nos anos de 1960, iniciaram-se movimentos de remoção da favela por meio do Poder Público, com a intenção de transferir os moradores desta e de outras favelas da região central e da Zona Sul para os subúrbios do RJ bem longe deste considerado “centro” e em conjuntos habitacionais de infraestrutura bem precária em comparação à localidade onde a população já havia se estabelecido, constituído família e relações de trabalho e pessoais com o lugar. Durante anos os líderes da comunidade ofereciam grande resistência, até que em 1969 ocorreu um incêndio, jamais esclarecido, que posteriormente virou uma forma de retirada dos moradores. E hoje, nessa área que era conhecida como Praia do Pinto, ergueu-se um condomínio conhecido como “Selva de Pedra” e, posteriormente, a criação do Shopping Leblon.
Portanto, são diversas as considerações finais que podem ser retiradas com base no filme Limpam com Fogo, com o incêndio da Favela do Pinto e com os diversos autores apresentados. A principal é que a maneira como o território/espaço vem sendo visto é aterrorizadora e de grande complexidade. O capitalismo e o mercado financeiro e imobiliário vêm tomando as rédeas e o bem estar da população muitas vezes acaba sendo visto como secundário, notando-se então, que o Estado está sujeito aos determinantes de um jogo de interesses. Como, voltando aos casos de SP, mostrou-se que a prefeitura era consciente do risco que a Favela de Heliópolis corria, mas mesmo assim não deu as devidas precauções/prevenções para evitar o ocorrido.
Logo, os direitos humanos, bem como as determinações do Estatuto da Cidade, por óbvio, são desrespeitados. Só o que conseguimos ver é a realidade de propriedade privada ficando acima da dignidade das pessoas. A moradia e o direito de pertencer (de fazer parte da cidade, de construir suas histórias, e de viver), que deveriam ser direitos sociais, acabam se tornando uma mercadoria de luxo. Acham preferível um acúmulo de imóveis vazios cheios de infraestrutura, do que dar moradia a diversas pessoas que a necessitam.
Por tudo isso, vemos e podemos concordar que, como afirma Henri Lefebvre (2008), o espaço é realmente onde as disputas acontecem. E a necessária “revolução urbana” só seria possível repensando e reconfigurando o espaço, definindo projetos urbanos democraticamente e criando um movimento que valorize uma integração mais aberta e menos segregada da cidade, em que a moradia seria vista como um direito inalienável à vida.
Referências
BRANDÃO, Carlos. (2010). Acumulação Primitiva Permanente e Desenvolvimento Capitalista no Brasil Contemporâneo. In: Capitalismo Globalizado e Recursos Territoriais: Fronteiras da Acumulação no Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Editora Lamparina.
CORRÊA, R. L. (1989). O espaço urbano (Vol. 174). São Paulo: Editora Ática. http://www.academia.edu/download/32232131/Correa_Espaco_Urbano.pdf
HARVEY, D. (2005). A produção capitalista do espaço. São Paulo, Annablume.
HARVEY, D. (2011). O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo.
HARVEY, D. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo, 2013a.
LEFEBVRE, Henri. (2008). A revolução urbana. Tradução de Sérgio Martins e Revisão Técnica de Margarida Maria de Andrade. Belo Horizonte: Ed. UFMG.
LEFEBVRE, Henri. (2001). O direito à cidade. São Paulo. Ed. Moraes.
SMITH, N. (2007). Gentrificação, a fronteira e a reestruturação do espaço urbano. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), (21), 15-3 http://www.periodicos.usp.br/geousp/article/view/74046
SMITH, N. (1987). Gentrification and the rent gap. Annals of the Association of American Geographers, v. 77, n. 3, pp. 462-465
SOARES, FRED. Os 50 anos do incêndio que dizimou a favela que entrou para a história do Fla. Medium. Cantos, Recantos e Encantos, 2019. Disponível em: https://medium.com/fredsoares/os-50-anos-do-inc%C3%AAndio-que-dizimou-a-favela-que-entrou-para-a-hist%C3%B3ria-do-fla-2ebba9c1250a. Acesso em: 20 de março de 2021.
Entrevista com David Harvey. David Harvey and the City – An Antipode Foundation film, 2019. https://www.youtube.com/watch?v=iPGvXhicF2M&t=434s
Entrevista com Henri Lefebvre. Realização de Michel Régnier, L’Office National du Film du Canada, 1972. https://www.youtube.com/watch?v=z4klH4Hz3yg&t=488s
Limpam Com Fogo. Direção: Conrado Ferrato, César Vieira, Rafael Crespo. Produção de Rafael Crespo. Local: Brasil, 2016. https://youtu.be/WAVqcCdFoos
Incêndio na Favela da Praia do Pinto. Rio Memórias, 2020. Disponível em: https://riomemorias.com.br/memoria/praia-do-pinto/. Acesso em: 20 de março de 2021.
¹Graduandas do curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social (UFRJ)
