Boletim #85
Boletim IPPUR nº 85, de 04 de abril de 2025
Pedro Greco, doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR e atualmente pós-doutorando em Direitos Humanos e Políticas Públicas pelo NEPP-DH/UFRJ, escreve sobre o Direito à moradia digna temporária de grupos refugiados em áreas urbanas, debruçando-se sobre o caso da cidade do Rio de Janeiro. Greco analisa as políticas de moradia através de um olhar humanitário e transdisciplinar sobre a questão do direito à cidade e à mobilidade transnacional, apontando a responsabilidade do Estado em prover políticas públicas para os grupos vulneráveis, em especial de moradia adequada temporária, e a necessidade do aprimoramento dessas políticas.
Comissões de Soluções Fundiárias e a Luta por Moradia no Rio de Janeiro
Integrantes do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP) Luiza Mahin, projeto de pesquisa e extensão da Faculdade de Direito da UFRJ, escrevem sobre a instauração das Comissões de Soluções Fundiárias pelos tribunais do Rio de Janeiro, observando o contexto de austeridade e inexistência de políticas públicas de moradia. Através do trabalho extensionista de assessoria aos movimentos e coletivos populares e reflexões sobre as práticas e casos por meio da pesquisa militante, o grupo traz reflexões sobre o papel das Comissões no fomento de uma nova cultura jurídica orientada pela defesa dos direitos humanos no trato de conflitos fundiários e sobre a importância da articulação por políticas efetivas de afirmação do direito à cidade, terra e território.
Disciplina “Políticas Públicas do Cuidado” promove visitas à Casa da Mulher Carioca Tia Doca
Estudantes do GPDES e a professora Renata Bastos, do IPPUR, falam sobre as atividades da disciplina mista “Políticas Públicas do Cuidado” relacionadas às visitas à Casa da Mulher Carioca – Tia Doca. Disciplinas mistas integram conteúdo teórico à prática extensionista, neste caso promovidas através de parceria entre o IPPUR e a Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher. O projeto realiza rodas de conversa, palestras e visitas técnicas que aproximam os estudantes da realidade concreta das políticas públicas. O texto relata sobre as duas visitas realizadas durante o ano de 2024 no âmbito das atividades da disciplina e a participação nos seminários de Estudos sobre o Estado do Rio de Janeiro (I SEERJ) e de Economia Fluminense (III SEF).
Seminário de Pesquisa debate Planejamento e Assessoria em Conflitos Urbanos e Territoriais no Brasil
Nos 11 e 12 de março de 2025, ocorreu Seminário de Pesquisa Planejamento e Assessoria em Conflitos Urbanos e Territoriais no Brasil, no Fórum de Ciência e Cultura na Universidade Federal do Rio de Janeiro com o objetivo de debater os resultados de projeto de pesquisa que analisa experiências de planejamento em situação de conflitos, com participação de instituições de diversas regiões do país, incluindo docentes e pesquisadores do IPPUR vinculados ao ETTERN (Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza) e ao Negram (Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Geografia, Relações Raciais e Movimentos Sociais). Os pesquisadores Marcela Monteiro dos Santos e Guilherme Cavicchioli Uchimura trazem um relato sobre o formato e a dinâmica do seminário, bem como dos temas debatidos e das perspectivas de continuidade e desdobramentos do projeto.
A série Trajetórias traz nesta edição a entrevista com Edgilson Tavares de Araújo, atualmente diretor da Rede Socioambiental Privada do SUAS/MDS, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social e professor na UFBA. Edgilson fala sobre sua trajetória desde o início na vida acadêmica, explicitando os aspectos relevantes para a construção da vida profissional no campo de públicas, defendendo a importância do posicionamento ideológico para a afirmação acadêmica e profissional, considerando a política como algo inseparável da gestão e reconhecendo a importância da multidisciplinaridade. Confira a entrevista completa!
Raquel Isidoro, pesquisadora do grupo Rastro e doutoranda em Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional do IPPUR, escreve sobre a violência de gênero nas plataformas digitais. Diante do contexto da importância dos ambientes virtuais como espaços de trabalho, Raquel expõe a prevalência das violências destinadas aos grupos historicamente marginalizados, especialmente aos que se encontram em posições públicas, como as mulheres na política. A autora dialoga sobre formas de criar mecanismos para combater a violência nas redes e questiona as novas dinâmicas de verificação de dados instituídos pela META.
Artigo publicado no portal Outras Palavras discute a conquista do uso oficial do termo “Favela” pelo Estado, após um longo percurso de luta dos movimentos sociais pelo reconhecimento dos territórios populares, frente à insuficiência de políticas públicas de bem-estar. O texto aborda questões relacionadas à nomenclatura, construção de narrativas e ressignificação do termo favela, relacionado aos processos de letramento que vêm acontecendo nos territórios populares. Entre as iniciativas voltadas à geração de dados e novos conceitos a partir das favelas, a matéria cita o Censo Popular do SOS Providência, que contou com assessoria técnica do Núcleo de Estudos em Geografia, Relações Raciais e Movimentos Sociais (NEGRAM) do IPPUR.
Expediente: Direção Fabricio Leal de Oliveira / Coordenação de Divulgação: Mariana Albinati e Claudia Paiva Carvalho / Editora-responsável: Mariana Guimarães de Carvalho / Apoio: Equipe Agência IPPUR.
